A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgou nesta segunda-feira (30) a fórmula de cálculo para a subvenção econômica à comercialização do diesel. O texto regulamenta a MP 1.340/26, fixando os parâmetros que o governo utilizará para subsidiar o setor. A regra é essencial para definir os valores que serão repassados aos distribuidores e importadores para equilibrar o mercado nacional.
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A nova regra combina o Preço de Paridade de Importação (PPI) com as variações cambiais do Banco Central. A resolução, já em vigor, estabelece um teto de preço para refinadores de petróleo próprio e adota médias regionais ponderadas para refletir a realidade logística de cada estado.
Para mitigar a volatilidade, a agência utilizará referências de preços com dois dias de atraso, garantindo um equilíbrio maior nas cotações de referência.
