O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (30) que as contas do governo central fecharam fevereiro com déficit primário de R$30 bilhões.
O resultado primário é calculado a partir da diferença entre receitas e despesas do governo, sem considerar os juros da dívida pública. Quando as arrecadações superam os gastos, há superávit; quando ocorre o contrário, registra-se déficit.
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Apesar do saldo negativo, houve leve melhora em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o resultado positivo foi de R$32,8 bilhões, já corrigido pela inflação.
Em fevereiro, a receita líquida, após repasses obrigatórios a estados e municípios, somou R$157,8 bilhões, com crescimento real de 5,6%. Já as despesas totais atingiram R$187,7 bilhões, avanço de 3,1% no período.
De acordo com o Tesouro, a elevação dos gastos foi puxada principalmente por aumentos em áreas específicas. A educação teve acréscimo de R$3,4 bilhões, impulsionado pelo programa Pé-de-Meia. Na saúde, a alta foi de R$1,4 bilhão. Também houve crescimento de R$2,2 bilhões nas despesas com pessoal e encargos sociais, reflexo de reajustes concedidos a servidores em 2025. Já os benefícios previdenciários avançaram R$1,7 bilhão, influenciados pelo aumento no número de beneficiários e pela valorização do salário mínimo.
No acumulado do primeiro bimestre, no entanto, o cenário é positivo. As contas públicas registraram superávit primário de R$56,85 bilhões, ligeiramente acima do observado no mesmo período do ano passado, quando o saldo foi de R$56,66 bilhões, em valores corrigidos.
Nesse intervalo, a receita líquida totalizou R$430,5 bilhões, com crescimento real de 2,8%. As despesas, por sua vez, somaram R$373,6 bilhões entre janeiro e fevereiro, alta de 3%.
Para 2026, a meta fiscal do governo prevê um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a cerca de R$34,3 bilhões. O novo arcabouço fiscal, aprovado em 2023, permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo, o que significa que o objetivo será considerado cumprido mesmo com resultado zero ou superávit de até R$68,6 bilhões.
A regra também autoriza o abatimento de até R$63,5 bilhões em despesas, como os pagamentos de precatórios. Ainda assim, a estimativa oficial é de que o governo encerre o ano com déficit próximo de R$60 bilhões.
Caso esse cenário se confirme, as contas públicas devem permanecer no vermelho ao longo de todo o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
