Nova norma da Receita Federal exige que fintechs informem semestralmente ao Fisco as movimentações de pessoas físicas que recebam valores superiores a R$ 5.000 via Pix. O limite para que bancos informem essas operações financeiras aumentou de R$ 2.000 para R$ 5.000 mensais.
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Nesse sentido, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ao portal UOL nesta segunda-feira (13) que a nova norma não terá efeito sobre a maioria dos pequenos negócios e indivíduos de classe média. Segundo ele, o volume de informações que será enviado à Receita Federal diminuirá.
“O que nós fizemos foi, na verdade, incluir outras instituições de pagamento [como fintechs na obrigação de informar movimentação financeira à Receita Federal] e aumentamos o valor de R$ 2.000 para R$ 5.000 para pessoas físicas. Na verdade, o volume de informações que vai chegar à Receita Federal vai cair”, disse o ministro.
A declaração surge em meio a acusações de que o governo federal estaria tentando taxar as camadas sociais mais humildes e disseminação de fake news sobre uma suposta tributação do Pix.
