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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) deflagrou, nesta quarta-feira (12), uma nova etapa da Operação Desacordo nas cidades de Campina Grande, Esperança, Aroeiras, Pocinhos, Boqueirão e Riachão do Bacamarte. Os alvos da operação são 10 supermercados da Região de Campina Grande.
Participam da ação fiscal administrativa da Sefaz-PB um total de 35 auditores fiscais, que pertencem à Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal (Gecof), à Assessoria Técnica de Inteligência Fiscal (ATIF), além dos auditores das 1ª, 2ª e 3ª Gerências Regionais da Sefaz-PB. O foco desta operação dos auditores é o levantamento de estoque dos 10 estabelecimentos dos seis municípios.
DOIS GALPÕES SEM INSCRIÇÃO – Durante a operação, os auditores fiscais encontraram dois galpões com grande volume de mercadorias estocadas sem inscrição estadual nos municípios de Esperança e Riachão do Bacamarte. As mercadorias foram apreendidas e os estoques passarão por contagem para serem lavrados os autos de infrações.
POR QUE DESACORDO? – A operação foi denominada de “Desacordo” porque um grupo empresarial investigado de Campina Grande – que era beneficiário do regime especial do Termo de Acordo Especial (Tare) com uma carga tributária reduzida de ICMS –, violou uma série de cláusulas deste acordo. O Grupo atacadista investigado inicialmente era composto por quatro empresas, sendo três em Campina Grande e uma no município pernambucano de Itambé. Com base em documentos e informações levantados nesta primeira operação, novos desdobramentos e operações têm sido realizados pela Sefaz-PB.
Em fevereiro deste ano, outra etapa foi realizada pela Operação Desacordo, tendo como alvos oito empresas do ramo de supermercados nos municípios de Sousa, Cajazeiras, Pombal, Uiraúna e São João do Rio do Peixe.
As empresas do ramo supermercadista são suspeitas de operarem, de forma irregular, com a principal empresa investigada na “Operação Desacordo”, formada por um grupo empresarial do ramo atacadista que atua em Campina Grande.
RELEMBRE A PRIMEIRA OPERAÇÃO – No dia 2 de setembro de 2021, o GAESF (Grupo de Atuação Especial de Combate a Sonegação Fiscal Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal), que a Sefaz-PB integra, deflagrou, em Campina Grande, a “Operação Desacordo”, que teve como alvo um grupo de empresas do ramo atacadista, que tinha fortes indícios de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, simulação de vendas e de saída de mercadorias sem nota. A estimativa é que o volume sonegado pelo grupo empresarial, realizado nos últimos cinco anos, somava, aproximadamente, R$ 150 milhões.
