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O presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Juracy Soares, vai coordenar seminário em João Pessoa nesta quarta-feira (14) sobre as versões, visões e perspectiva da Reforma Tributária que estão sendo veiculadas pela mídia e que estão tramitando no Congresso Nacional.
Após exposição do seminário, que acontece no auditório do Hotel Nord Luxxor, no Cabo Branco, a partir das 15h45, o Conselho Deliberativo da Febrafite, que estará presente em João Pessoa, vai definir o posicionamento oficial da entidade acerca da Reforma Tributária que será defendida pela entidade. A Febrafite representa, atualmente, mais de 30 mil Auditores Fiscais das Receitas Estaduais das 27 unidades da federação.
Cinco Propostas tramitando – Principal pauta econômica do segundo semestre do País, a Reforma Tributária, que já tem ao menos cinco versões apresentadas, algumas delas recortadas pelos meios de comunicação, poderá mexer com o caixa dos governos e o bolso dos cidadãos e empresários. Duas das propostas já estão tramitando no Congresso Nacional como Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Uma na Comissão Especial da Câmara dos Deputados de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), baseado nos estudos e sugestões do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal, a chamada PEC 45. No Senado Federal, tramita a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 110) de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly.
Além das propostas de reforma tributária que tramitam no parlamento, outros dois textos foram apresentados para debate: um de autoria do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) e outra de autoria do Movimento Brasil 200, que agora vai apoiar a proposta do presidente do PSL e deputado federal, Luciano Bivar (PSL-PE). Também é aguardada a apresentação de uma proposta da equipe econômica do governo federal.
Fazer análises das cinco propostas – O debate nacional sobre a mudança no sistema de impostos não se concentra em apenas um texto, mas contempla os interesses de vários grupos. Durante o seminário em João Pessoa, o presidente da Febrafite, Juracy Soares, vai coordenar o debate da mesa e fazer análises das propostas para os auditores fiscais do Estado da Paraíba e do País e interessados (jornalistas, economistas, líderes empresariais, etc.) com as suas versões, visões e perspectiva.
Quem é Juracy Soares – Doutor em Ciências Jurídicas (UMSA/Argentina), Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (UFC), graduado em Direito e Contabilidade pela UFC, auditor fiscal da Sefaz/CE e presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais).
Sobre a Febrafite – Em atividade desde março de 1992, a Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), com sede em Brasília, é uma entidade privada sem fins lucrativos com 27 filiadas em todo o país. A Federação representa mais de 30 mil Auditores Fiscais das Receitas Estaduais, formula propostas de políticas públicas para o aprimoramento do Sistema Tributário Nacional, promove a Educação Fiscal pela qualidade do gasto público em benefício da sociedade, além de buscar parcerias nacionais e internacionais para ampliar a competitividade e a economia. Mais informações no endereço http://www.febrafite.org.br/
