Justiça
Donos de imóveis em praia de João Pessoa são notificados para corrigir ligações clandestinas
07/11/2018
A partir deste mês de novembro, a Cagepa notifica os donos de imóveis do bairro de Manaíra, em João Pessoa, para corrigirem as ligações indevidas na rede coletora de águas de chuva. O objetivo, de acordo com o Procurador da República Antônio Edílio, é evitar que as águas contaminadas cheguem até a praia.
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado no dia 17 de outubro entre o Ministério Público Federal (MPF), Governo da Paraíba e Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que a área da praia de Manaíra deixe de ser continuamente imprópria para o banho. No TAC estão dispostas uma série de ações ambientais.
O Ministério Público Federal alerta os proprietários de imóveis do bairro de Manaíra para que verifiquem se os esgotos domésticos estão ligados corretamente à rede de esgoto sanitário. Primeiramente, o trabalho será de conscientização. Em seguida, acontecem as fiscalizações. Se as ligações não forem corrigidas, o dono do imóvel poderá ser multado e o local interditado.
O TAC visa implementar o projeto piloto no bairro, com o objetivo de afastar fatores que têm contribuído com a poluição na praia de Manaíra e melhorar a qualidade ambiental dessa área. Entre as ações previstas estão a varredura da rede pluvial para identificar derramamento irregular de esgoto nas galerias; limpeza das galerias pluviais, com remoção de lixo e outros obstáculos e desobstrução das desembocaduras da rede.
Fonte: G1 PB
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