Sete dos oito postos de combustíveis fiscalizados durante uma operação conjunta no Sertão da Paraíba foram autuados por irregularidades. A ação foi realizada nessa terça-feira (15), nos municípios de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Militar.
Entre os problemas identificados estão falhas em bombas de abastecimento, equipamentos em condições inadequadas de conservação, possíveis irregularidades na qualidade dos combustíveis e situações que comprometem a segurança dos estabelecimentos. Um dos postos fiscalizados não apresentou irregularidades.
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Durante a operação, uma das bombas foi reprovada no teste de variação de volume. O equipamento apresentou uma diferença de menos 120 mililitros, acima da tolerância máxima de 100 mililitros. Na prática, segundo a fiscalização, o consumidor poderia receber uma quantidade de combustível menor do que a indicada na bomba. O bico foi interditado pela ANP.
Os fiscais também encontraram vazamento no sistema de uma bomba de combustível. O equipamento foi lacrado pela agência reguladora.
Em outro estabelecimento, foi identificada uma possível irregularidade relacionada à quantidade de água presente no álcool. Uma amostra foi recolhida pela ANP e será submetida a análise laboratorial para verificar se o produto atende às especificações exigidas.
As equipes encontraram ainda mangueiras com fissuras, conexões frouxas ou com sinais de vazamento e equipamentos em estado inadequado de conservação. Entre os problemas estavam visores danificados, numerações apagadas e lacres rompidos.
Problemas de segurança
As condições de segurança dos postos também foram alvo da fiscalização. Em um dos estabelecimentos, refrigeradores e freezers utilizados para a comercialização de alimentos e bebidas estavam instalados nas proximidades das bombas de combustíveis, em uma área classificada como de risco.
Também foram constatadas instalações elétricas inadequadas, com tomadas, plugues e conexões convencionais em locais sujeitos à presença de vapores inflamáveis. Segundo o MP-Procon, essas estruturas podem representar possíveis fontes de ignição, como faíscas e arcos elétricos, elevando o risco de acidentes.
A fiscalização identificou ainda produtos vencidos, equipamento de medição de vazão danificado e a falta de equipamento necessário para a realização do teste de proveta.
Outro problema encontrado foi a ausência de comprovação da drenagem de água dos tanques de diesel em alguns estabelecimentos.
Também foram registradas situações de abastecimento de motocicletas nas quais o condutor permanecia sobre o veículo e a ausência de sinalização obrigatória sobre a proibição de discriminação sexual nos postos.
Fiscalização
Segundo o diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a operação avaliou diferentes aspectos relacionados ao funcionamento dos estabelecimentos.
Além dos testes de vazão e da análise das bombas, as equipes verificaram a qualidade e a regularidade dos combustíveis, a drenagem dos tanques de diesel e as condições de segurança das instalações.
O promotor destacou que a segurança recebeu atenção especial devido aos riscos relacionados à presença de combustíveis e vapores inflamáveis.
A ação também contou com a participação da Polícia Militar e da ANP, permitindo a atuação de diferentes órgãos de acordo com suas respectivas competências.
Para o diretor-geral do MP-Procon, a integração entre as instituições contribui para ampliar a eficiência das fiscalizações, principalmente em setores que dependem de conhecimentos técnicos específicos.
O órgão informou ainda que pretende ampliar as operações para outras regiões e segmentos do estado, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor e adotar as medidas necessárias quando forem identificadas irregularidades.
