Tudo indica que o inquérito que apura as responsabilidades criminais no caso Banco Master poderá enfrentar sérios questionamentos quanto à sua validade, em razão de possíveis falhas processuais atribuídas à condução do caso pelo relator no Supremo Tribunal Federal. Diante disso, começa a surgir uma pergunta incômoda: esses encaminhamentos resultaram de simples amadorismo jurídico ou foram adotados conscientemente como parte de uma estratégia destinada a produzir futuras nulidades e, por consequência, dificultar a responsabilização dos principais envolvidos naquele que já se apresenta como um dos mais graves escândalos financeiros do país?
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Não é preciso ser especialista em Direito para perceber que alguns dos procedimentos adotados são, no mínimo, estranhos, para não dizer politicamente convenientes. Afinal, quando uma sequência de decisões aparentemente equivocadas acaba produzindo, sempre, o mesmo efeito, fragilizar a investigação e abrir caminho para a anulação de seus resultados, torna-se inevitável perguntar se estamos diante de uma sucessão de erros ou de uma curiosa coleção de “acertos” em favor de quem poderá se beneficiar deles.
A sucessão dos acontecimentos alimenta a suspeita de que o caso esteja sendo transformado em combustível para um incêndio político às vésperas das eleições presidenciais: comprometendo uns, poupando outros e lançando sobre as instituições da República uma fumaça suficientemente espessa para impedir que a sociedade enxergue com clareza quem deve ser responsabilizado.
O risco é ainda maior quando se procura criar um ambiente permanente de suspeição sobre instituições fundamentais, como o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal. Se a credibilidade dessas instituições for corroída, quem ganha não é a Justiça, muito menos a sociedade. Ganham justamente aqueles que têm interesse em transformar investigações criminais em batalhas políticas e em fazer da dúvida pública uma espécie de salvo-conduto.
Mais grave ainda seria a utilização do próprio sistema de Justiça como instrumento de uma disputa de poder. Porque, nesse caso, não estaríamos diante de simples erros processuais, mas de algo muito mais sério: a possibilidade de que a Justiça esteja sendo manejada para produzir efeitos políticos previamente desejados.
Seria uma extraordinária coincidência se decisões juridicamente questionáveis terminassem justamente por beneficiar pessoas politicamente influentes. E, em política, como se sabe, há coincidências que merecem ser investigadas com muito mais atenção do que os próprios fatos que pretendem esconder.
O incêndio político provocado em torno do caso Banco Master tem, portanto, potencial para produzir efeitos muito além da investigação criminal. Pode contaminar o debate público, influenciar a opinião dos eleitores e atingir a confiança dos brasileiros nas instituições justamente quando o país se prepara para escolher, nas urnas, os responsáveis por sua condução.
Por isso, o caso exige absoluta transparência, rigor e independência. Nem o combate à corrupção pode ser transformado em instrumento de perseguição política, nem eventuais falhas processuais podem funcionar como escudo para aqueles que tenham cometido crimes.
A Justiça não pode ter dois pesos, duas medidas ou dois endereços: um para os poderosos e outro para os demais cidadãos. Deve ser independente para investigar, imparcial para julgar e suficientemente rigorosa para não permitir que erros, deliberados ou não, acabem funcionando como a porta de saída daqueles que deveriam responder pelos seus atos.
Porque, se o incêndio tiver sido provocado de propósito, será preciso descobrir quem acendeu o fósforo. E, sobretudo, quem estava interessado em apagar as provas antes que alguém pudesse identificar o incendiário.
Rui Leitão
