Postos de combustíveis de João Pessoa foram alvo, nesta sexta-feira (27), de uma operação da força-tarefa criada para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis. As equipes passaram por estabelecimentos nos bairros da Penha, Portal do Sol e Funcionários. Ao mesmo tempo, a ação ocorreu em outras capitais do país e no Distrito Federal.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
A fiscalização reúne a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Polícia Federal (PF), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Procons estaduais. Segundo a PF, o foco é apurar reajustes irregulares nas bombas, possível fixação de preços entre concorrentes e outras condutas que possam prejudicar o consumidor.
“Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva”, informou a Polícia Federal.
Histórico de fiscalizações
Além da ofensiva desta sexta-feira, a apuração sobre os preços dos combustíveis já vinha avançando na capital paraibana. No último dia 19, uma ação conjunta começou a fiscalizar postos e distribuidoras em João Pessoa para verificar a legalidade dos reajustes praticados nas bombas. Na ocasião, o Procon-JP informou que a operação buscava identificar aumentos sem justificativa e possíveis abusos.
No balanço nacional mais recente, divulgado na quinta-feira (26), os ministérios da Justiça e de Minas e Energia informaram que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já tinham sido fiscalizados desde 9 de março. No mesmo período, a ANP também fiscalizou 342 agentes regulados, sendo 78 distribuidoras.
Segundo a Senacon, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de preço abusivo durante a fiscalização em distribuidoras. Em um dos casos, o órgão identificou sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel.
