O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, pela segunda vez, os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (9), por quatro votos a três.
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O julgamento manteve a decisão da 38ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha, que havia determinado a cassação da chapa. A ação considera como elementos de abuso de poder econômico a apreensão de R$ 100 mil transportados em uma aeronave, em setembro de 2024, e relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
Os documentos identificaram duas transferências bancárias de R$ 50 mil que, segundo a investigação, teriam como beneficiário um vereador do município.
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Julgamento terminou com voto de desempate
O relator do processo, desembargador eleitoral Rodrigo Clemente, votou pela absolvição do prefeito e do vice-prefeito. O entendimento foi acompanhado pelo desembargador João Benedito.
Em seguida, o desembargador Rodrigo Marques apresentou divergência. Para ele, mesmo após a retirada de parte dos elementos de prova por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as provas restantes seriam suficientes para comprovar o abuso de poder econômico.
A divergência recebeu os votos dos desembargadores Keops Vasconcelos e Helena Fialho. Já a desembargadora Geovanna Mayer acompanhou o relator.
Com o empate, o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o voto de desempate favorável à cassação dos mandatos, formando o placar de quatro votos a três.
Prefeito e vice permanecem nos cargos
Apesar da nova decisão de cassação, Arthur Vieira e Joaquim Carreiro permanecem nos cargos. Isso ocorre porque o TRE-PB ainda deverá analisar os embargos de declaração apresentados pelas defesas nos dois processos.
A situação eleitoral do município, portanto, ainda depende dos próximos desdobramentos judiciais.
Eleição foi decidida por diferença de 22 votos
A disputa pela Prefeitura de Riacho dos Cavalos, no Sertão da Paraíba, foi marcada por uma diferença apertada nas urnas em 2024.
Arthur Vieira venceu a eleição por apenas 22 votos de diferença, resultado que antecedeu a disputa judicial sobre supostas irregularidades durante a campanha eleitoral.
