O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal. O magistrado substitui o ministro Edson Fachin, que ocupava a função desde o início do recesso da Corte, em 2 de julho. O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho.
Mesmo durante o período de recesso, parte dos ministros continua atuando normalmente para garantir o funcionamento da Corte em casos urgentes e na tramitação de processos específicos.
Ministros mantêm atividades durante o plantão
Além de Alexandre de Moraes, permanecem em atividade os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, mesmo com a suspensão das sessões presenciais do plenário.
Segundo o STF, o ministro Dias Toffoli continuará responsável por processos das classes de Reclamação (RCL), cível e criminal, Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS).
Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos vinculados a esses casos por prevenção.
Recesso termina em agosto
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o período.
Conforme as regras do Supremo, os prazos processuais que começariam ou terminariam durante o recesso ficam automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data prevista para a retomada das atividades regulares do tribunal.
