O governador Lucas Ribeiro sancionou, nesta sexta-feira (26), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores e da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, definiu o momento como “histórico” e “ímpar”.
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Em entrevista ao Portal WSCOM, Fred Coutinho enfatizou que o entendimento institucional entre as esferas públicas ocorre sob o mais absoluto respeito aos princípios constitucionais de independência. Segundo o magistrado, o dia representa um marco de valorização por consolidar uma legislação que “respeita todos os servidores”.
“A Paraíba vive um momento muito assim feliz, os poderes se entendendo, o poder legislativo, poder executivo, poder judiciário, cada qual respeitando um ao outro dentro dos princípios constitucionais na vivência da independência e harmonia”, continuou o desembargador.
Coutinho também apontou que a modernização é contínua, pois os fatos sociais são dinâmicos e mutáveis.
“Estamos hoje vivendo um momento, amanhã será outro tempo, outras leis virão, mas no momento eu só tenho a agradecer a toda a equipe”, concluiu.
