A Polícia Federal prendeu uma pessoa em flagrante, nesta sexta-feira (8), em Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba, por armazenar imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
A prisão ocorreu durante a Operação Guardião Digital VIII, deflagrada para reprimir crimes relacionados ao armazenamento desse tipo de material. A ação também cumpriu um mandado de busca e apreensão no município.
A Justiça Estadual da Paraíba autorizou ainda a quebra do sigilo telemático do investigado. A medida busca aprofundar a apuração sobre o material encontrado e possíveis vínculos com outros crimes praticados em ambiente digital.
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Segundo a Polícia Federal, a operação integra um conjunto de ações estratégicas voltadas ao combate de delitos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A investigação segue os preceitos previstos na legislação brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Embora o termo “pornografia” ainda apareça na legislação brasileira para definir registros com crianças e adolescentes em situações sexuais explícitas, reais ou simuladas, autoridades e organismos internacionais adotam expressões como abuso sexual e violência sexual para dimensionar a gravidade do crime.
A Polícia Federal também reforçou o alerta a pais e responsáveis sobre a necessidade de acompanhar e orientar crianças e adolescentes no ambiente virtual e físico.
“A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas”, afirmou a corporação.
