A Justiça Federal suspendeu, nesta quarta-feira (18), uma licitação de aproximadamente R$ 6 milhões do Senado Federal para contratação de serviços de telefonia que previa o fornecimento de iPhones 18 Pro e outros smartphones para parlamentares e servidores da Casa. A decisão foi tomada pela 18ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, após ação popular apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
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A determinação proíbe o Senado de praticar atos de homologação, adjudicação ou assinatura do contrato. Caso a contratação já tenha sido formalizada, a execução deverá ser imediatamente interrompida. A Justiça também estabeleceu prazo de cinco dias para que o Senado comprove o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Licitação previa 95 iPhones 18 Pro
O edital da contratação previa o fornecimento de 95 unidades do iPhone 18 Pro, modelo da Apple, além de outros 330 smartphones de categorias diferentes. O pacote incluía ainda chips de dados, modems e serviços de telefonia, como ligações e roaming internacional.
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Os aparelhos seriam disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que os equipamentos são emprestados aos usuários e permanecem sob propriedade da instituição contratante.
Celulares seriam substituídos a cada dois anos
Uma das condições previstas no edital era a substituição dos aparelhos após dois anos de utilização, sob a justificativa de acompanhar a evolução tecnológica. A regra se aplicaria tanto aos iPhones quanto aos modelos intermediários.
No caso dos aparelhos da Apple, o documento estabelecia que a substituição deveria ocorrer pelo melhor equipamento da categoria high end disponível no mercado corporativo, desde que atendesse aos requisitos técnicos definidos pelo Senado.
Senado justificou necessidade da contratação
Em justificativa apresentada para a contratação, o Senado afirmou que os serviços eram necessários para garantir o funcionamento das atividades institucionais e a conectividade de parlamentares e servidores. Segundo a Casa, a medida seria indispensável diante da crescente digitalização dos serviços e sistemas disponibilizados pela instituição. Com a decisão judicial, o procedimento licitatório fica suspenso até nova deliberação da Justiça Federal.

