O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o aumento das alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha em todo o país. Publicada no Diário Oficial da União, a decisão fixa que o reajuste nos tributos estaduais passará a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2027.
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Com o reajuste, o imposto sobre a gasolina passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No caso do diesel, que teve a maior alta, vai de R$ 1,17 para R$ 1,30, aumento de 11%. Já no gás de cozinha, sobe de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que significa R$ 0,91 a mais por botijão de 13 quilos.
O ICMS sobre combustíveis é cobrado em valor fixo, em reais, e revisto uma vez por ano, com base nos preços médios aferidos pela Agência Nacional do Petróleo. Neste reajuste, foram comparados os meses de fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.
A decisão saiu no mesmo dia em que o governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, medida para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços. Esta a primeira alteração nos impostos estaduais sobre combustíveis desde o início da instabilidade no mercado do petróleo, causada pelo conflito.
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Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do DF, indicou que o diesel pode ter tratamento diferente. O grupo informou que, diante da instabilidade mundial nos preços dos derivados de petróleo, os estados monitoram e avaliam antecipar a atualização dos valores do diesel prevista na lei complementar. A proposta não foi detalhada. Por enquanto, as alíquotas atuais seguem valendo até o fim de janeiro.
Crédito: Agência Brasil
