O Supremo Tribunal Federal retomou as sessões regulares da Corte nesta quarta-feira (16) após a disputa interna dos últimos dias que paralisou os trabalhos do plenário. As atividades foram retomadas com a abertura da sessão por volta das 14h50 sem qualquer menção à sessão extraordinária desta terça-feira (15).
Na semana passada, as sessões deliberativas foram canceladas, diante do impasse sobre o rito do julgamento que envolve as citações dos nomes de ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
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Caso Master
Na sessão desta terça-feira (15), o ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento que iria definir se Moraes e Mendonça devem ser julgados simultaneamente ou em sessões separadas. Dino tem prazo de 90 dias para devolver a questão para julgamento.
Mendonça
O ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, é acusado por Alexandre de Moraes de atuar de forma parcial na condução das investigações para incriminá-lo.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo o ministro e o ex-banqueiro. No entendimento da procuradoria, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte.
Moraes
O caso Moraes veio à tona no dia 1° de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo do caso e encaminhou conversas entre Moraes e Vorcaro para Fachin. A investigação aponta que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com número atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado. O ato desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação.
