Receita Federal identifica R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso do salário-maternidade

Receita Federal identifica R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso do salário-maternidade
(Foto: Reprodução)

A Receita Federal mapeou mais de R$ 1 bilhão em solicitações suspeitas de reembolso do salário-maternidade. A apuração apontou o envolvimento de empresas de fachada e outras organizações que tentaram obter repasses de forma indevida, infringindo os critérios legais exigidos pela Previdência Social.

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A análise revelou um padrão recorrente de irregularidades documentais. Entre as principais inconsistências estão empresas sem faturamento real declarando apenas um funcionário, ausência de vínculos fiscais compatíveis e requerimentos com cifras muito acima do mercado.

Além disso, foram encontrados pedidos vinculados a seguradas sem registro de nascimento de filhos, empresários cadastrados simultaneamente como proprietários e empregados, e uma mesma pessoa figurando em múltiplos benefícios por empresas distintas em prazos curtos.

Um dos casos que mais chamou a atenção envolve um Microempreendedor Individual (MEI) do ramo de entregas que solicitou o reembolso de R$ 500 mil — modalidade de compensação vedada pela legislação para essa categoria.

O Fisco também identificou empresas zeradas operadas pelos mesmos procuradores, que representavam dezenas de outros CNPJ em situação idêntica.

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