A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informará ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que ele não sabia e não autorizou a exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção nacional do Partido Liberal. A informação foi divulgada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Na terça-feira (28), Moraes determinou que os advogados do ex-presidente apresentem explicações formais, no prazo de 48 horas, sobre a veiculação do material no evento partidário realizado no último sábado (25), quando foi oficializada a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
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Vídeo utilizou inteligência artificial
Durante a convenção, um vídeo exibido em um telão mostrava uma versão simulada de Jair Bolsonaro, criada por inteligência artificial. Na gravação, a imagem afirmava:
“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária, baseada em algo que eu nunca fiz.”
Segundo a reportagem, a estratégia dos advogados Paulo da Cunha Bueno e Celso Villardi será sustentar que Bolsonaro não tinha conhecimento da produção nem da exibição da peça.
Defesa cita restrições impostas pelo STF
O principal argumento é que o ex-presidente está em prisão domiciliar, em Brasília, e cumpre determinações judiciais que o impedem de receber visitas de políticos e de manter contato com Flávio Bolsonaro.
O senador está proibido de visitar o pai desde que divulgou publicamente uma carta destinada aos eleitores. Além disso, Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado, está impedido de realizar manifestações de caráter político, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.
Moraes alerta para possível retorno ao regime fechado
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que, caso fique comprovado que Jair Bolsonaro concordou com a divulgação do vídeo, a conduta poderá caracterizar descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF.
Segundo o ministro, a eventual autorização para utilização da imagem em conteúdo de natureza político-eleitoral poderia justificar a revogação da prisão domiciliar humanitária e o retorno do ex-presidente ao regime fechado.
O magistrado também ressaltou que já havia proibido expressamente a divulgação de manifestações político-eleitorais atribuídas a Bolsonaro, inclusive por meio de terceiros, independentemente da plataforma utilizada.
Possível responsabilização
Com a tese apresentada pela defesa, a responsabilidade pela produção e divulgação do vídeo poderá recair sobre Flávio Bolsonaro e sobre o PL, caso a Justiça entenda que houve violação das normas eleitorais.
A legislação eleitoral proíbe o uso de conteúdos manipulados por inteligência artificial (deepfakes) em desacordo com as regras estabelecidas para a propaganda eleitoral, tema que poderá ser analisado pelas autoridades competentes durante o processo.
