A assistência de acusação de Raphaella Brilhante publicou um vídeo com forte reação institucional após a decisão judicial que concedeu liberdade provisória ao cantor João Lima, réu por tentativa de feminicídio qualificado contra a ex-esposa em João Pessoa.
A advogada da vítima, Dayane Carvalho, alertou que ferramentas como a tornozeleira eletrônica e as medidas de distanciamento não devolvem uma sensação real de segurança à vítima. Ela confirmou ainda que um recurso contra a decisão já está sendo preparado de forma célere pela equipe jurídica.
Defesa de Raphaella Brilhante critica sensação de insegurança após soltura
Em pronunciamento, a advogada Dayane Carvalho destacou o profundo impacto psicológico e a extrema vulnerabilidade de sua cliente diante da revogação da prisão preventiva.
Segundo a assistência de acusação, embora o uso do monitoramento eletrônico e as restrições de aproximação possuam previsão legal, essas ferramentas isoladas são insuficientes para devolver a paz, o sono ou a segurança necessária à vítima.
A advogada enfatizou que, por trás do rito burocrático e técnico de um processo criminal, existe uma mulher tentando sobreviver emocionalmente a um verdadeiro pesadelo, realidade que, segundo ela, não pode ser tratada com normalidade pela sociedade.
Acusações contra João Lima seguem em andamento
A assistência de acusação foi enfática ao sublinhar que a saída do músico do Presídio do Róger não representa, de forma alguma, a absolvição do réu ou o esvaziamento das graves acusações formuladas pelo Ministério Público da Paraíba.
O processo penal contra o cantor inclui crimes de estupro, asfixia, lesão corporal, ameaça e violência psicológica. A equipe jurídica ressaltou ainda que a revogação da preventiva não impede que uma nova ordem de prisão seja decretada caso haja necessidade.
Equipe jurídica prepara recurso contra liberdade provisória
A assistência de acusação garantiu que a instrução processual segue em andamento regular e que todas as providências cabíveis estão sendo adotadas para reverter a soltura do acusado.
O comunicado foi concluído com a reafirmação de respeito às instituições e total confiança no Poder Judiciário da Paraíba, mas com o compromisso de manter vigilância rigorosa para garantir a integridade física e a dignidade de Raphaella Brilhante no decorrer do processo.
