Em uma solenidade marcada por forte emoção, o Incra na Paraíba (Incra/PB) realizou, nesta sexta-feira (15), a entrega de Títulos de Domínio (TD) a 34 famílias do assentamento Boa Esperança, localizado no município de Jacaraú, Litoral Norte do estado. O documento transfere, em caráter definitivo, a propriedade dos lotes aos agricultores, encerrando uma espera que já durava quase três décadas.
O assentamento Boa Esperança foi criado em 1998 e, desde então, as famílias aguardavam pela regularização fundiária total. A cerimônia de entrega aconteceu na sede da associação comunitária e contou com a presença de lideranças do Incra, da prefeitura municipal, de movimentos sociais e representantes da agricultura familiar.
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Segurança jurídica e fortalecimento da produção
Para o superintendente regional do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, a entrega vai além da formalidade burocrática, representando um marco de autonomia para o homem do campo. “O título definitivo representa segurança, dignidade e estabilidade. É a garantia de que essa terra é de vocês de direito. É liberdade para produzir e deixar herança para os filhos”, destacou o superintendente.
Com a titulação definitiva, as famílias passam a ter acesso facilitado a diversas políticas públicas e linhas de crédito rural que exigem a propriedade formal da terra, o que deve impulsionar os investimentos na infraestrutura dos lotes e na produtividade regional.
Produção diversificada na Zona da Mata Norte
Localizado a cerca de 100 quilômetros de João Pessoa, o assentamento Boa Esperança ocupa uma área de 622 hectares. A comunidade é conhecida pela sua produção diversificada, sendo um importante polo de abastecimento para as feiras livres da região. No local, os agricultores cultivam:
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Grãos: milho e feijão;
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Raízes: inhame e macaxeira;
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Frutas: coco, jaca, manga, limão, laranja e mamão.
A consolidação da reforma agrária em Jacaraú reforça o papel da agricultura familiar na economia paraibana, garantindo a geração de renda local e a permanência das famílias no campo com qualidade de vida.
