Diante do risco de aumento no preço das passagens aéreas, o Ministério de Portos e Aeroportos estuda eliminar a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), um dos principais custos das companhias do setor.
A proposta integra um conjunto de medidas apresentado ao Ministério da Fazenda com o objetivo de conter os impactos da alta do combustível. Segundo especialistas, o encarecimento do QAV pode elevar as tarifas aéreas em até 20%.
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Além da desoneração, o pacote prevê a criação de linhas de crédito para as empresas aéreas, com recursos do Tesouro Nacional. A ideia é oferecer financiamento por meio do Banco do Brasil, com limite de até R$ 400 milhões por companhia e prazo de pagamento até o fim do ano.
Outra ação em análise é o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea, cobradas pela Força Aérea Brasileira (FAB). A medida está sendo discutida diretamente com a equipe econômica.
A taxa paga à FAB corresponde ao uso de serviços e infraestrutura do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), essencial para a operação dos voos no país.
As propostas devem ser debatidas em reunião entre representantes dos ministérios prevista para a próxima terça-feira (7), quando o governo deve definir quais medidas serão implementadas.
A pressão sobre os custos das companhias aéreas aumentou após a Petrobras anunciar, na semana passada, um reajuste superior a 50% no preço do querosene vendido às distribuidoras. A alta acompanha o avanço do petróleo no mercado internacional, influenciado pelas tensões no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Para amenizar os efeitos, a estatal também anunciou a possibilidade de parcelamento no pagamento do combustível pelas distribuidoras. Mesmo assim, o setor segue em alerta.
Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que o aumento no preço do querosene pode trazer “consequências severas” para a aviação no país.
