O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (19), um inquérito civil para apurar denúncias de lançamento irregular de esgoto na rede de drenagem pluvial, com potencial escoamento para o mar, atribuídas ao quiosque Olho de Lula, localizado na Avenida Cabo Branco, na orla de João Pessoa.
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A abertura do procedimento ocorreu a partir de informações encaminhadas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), no âmbito da Operação Praia Limpa 2. De acordo com os relatórios técnicos anexados ao processo, foram identificados indícios de poluição hídrica no local. Um parecer técnico da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) também confirmou a existência de despejo irregular de efluentes, com potencial risco à saúde pública e impacto na balneabilidade da orla.
Notificação e prazo para regularização
Segundo o Ministério Público, o responsável pelo estabelecimento já havia sido notificado anteriormente, mas não apresentou esclarecimentos nem comprovou a regularização do sistema de esgotamento sanitário dentro do prazo fixado. Diante disso, o quiosque foi novamente notificado e terá 15 dias para apresentar o plano sanitário e comprovar a adequação do sistema, sob pena de adoção de medidas administrativas e judiciais.
Fiscalização na orla de João Pessoa
A apuração se insere no conjunto de ações do Grupo Técnico Orla Limpa, força-tarefa criada pelo MPPB com órgãos estaduais e municipais para intensificar a fiscalização de estabelecimentos na orla da capital e combater o despejo irregular de esgoto nas praias de João Pessoa.
