As prefeituras de João Pessoa e Bayeux formalizam nesta segunda-feira (16) um convênio de cooperação técnica para viabilizar a recuperação da tradicional Ponte do Baralho, localizada na divisa entre os dois municípios.
O acordo será assinado pelos prefeitos Cícero Lucena e Tacyana Leitão e estabelece uma parceria institucional voltada à restauração estrutural da ponte, considerada um importante elo de mobilidade urbana e um bem de relevância histórica para a região metropolitana.
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Estudos técnicos e obras de recuperação
O convênio prevê a realização de inspeções técnicas, elaboração de projetos de engenharia e execução das obras necessárias para recuperar a estrutura da ponte. A iniciativa também busca garantir melhores condições de segurança e funcionalidade para a travessia.
Com vigência inicial de 36 meses, o acordo poderá ser prorrogado mediante consenso entre os dois municípios. O documento também estabelece que não haverá transferência direta de recursos financeiros entre as prefeituras, ficando cada ente responsável pelos custos das atividades que assumir no projeto.
Divisão de responsabilidades
Pelo termo de cooperação, caberá à Prefeitura de João Pessoa conduzir as etapas técnicas da iniciativa, incluindo a contratação de inspeções estruturais, elaboração dos projetos básicos e executivos e a execução das obras de recuperação.
A gestão da capital também ficará responsável pela fiscalização das intervenções e pela adoção de medidas que garantam a segurança do tráfego durante a realização dos serviços.
Já a Prefeitura de Bayeux atuará com apoio institucional e mobilização comunitária. Entre as atribuições estão a realização de campanhas educativas sobre preservação ambiental e patrimônio histórico, além de ações voltadas à conservação do Rio Sanhauá.
Preservação da arquitetura histórica
Por se tratar de um bem histórico, todas as intervenções deverão respeitar as características arquitetônicas originais da ponte. Os projetos de recuperação serão analisados previamente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, responsável pela proteção do patrimônio cultural brasileiro.
Além da recuperação estrutural, a proposta busca estimular a conscientização da população sobre a importância da preservação dos bens históricos e ambientais da região.
Cobrança do Ministério Público
A recuperação da ponte histórica é alvo de cobrança do Ministério Público da Paraíba desde 2014, quando o órgão ingressou com uma ação civil pública contra o Governo do Estado e o Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba para exigir a restauração completa da estrutura sobre o Rio Sanhauá.
A recomendação do Ministério Público previa a recuperação da ponte e a retomada de suas condições adequadas de funcionamento, garantindo acesso seguro à população de Bayeux e da região.
Diante da ausência de medidas concretas por parte do poder público estadual, novas ações judiciais foram protocoladas em 2017 pela Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital. Entre os pedidos estava a realização das intervenções necessárias e a condenação do Estado e do DER ao pagamento de R$ 3 milhões por danos morais coletivos.
Com o convênio firmado entre os municípios, a expectativa é que a recuperação da Ponte do Baralho avance e contribua para preservar um dos marcos históricos da região metropolitana de João Pessoa.
