O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), realizou, nesta quarta-feira (4), mais uma etapa da Operação Verão 2027, com fiscalizações em hotéis e restaurantes de João Pessoa. Durante a ação, dois estabelecimentos hoteleiros foram inspecionados e um deles teve uma das cozinhas parcialmente interditada após a identificação de irregularidades sanitárias.
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A operação contou com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Vigilância Sanitária de João Pessoa (Visa-JP), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
Fiscalização identifica alimentos vencidos e irregularidades sanitárias
No primeiro hotel fiscalizado, o MP-Procon lavrou dois Autos de Infração: um contra o restaurante e outro contra o próprio empreendimento, considerando a responsabilidade do hotel pelos serviços de alimentação oferecidos aos hóspedes.
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Durante a inspeção, as equipes encontraram alimentos impróprios para consumo, com características sensoriais alteradas, produtos com prazo de validade vencido e outros sem informações de validade, rotulagem ou rastreabilidade.
Também foram identificadas condições higiênico-sanitárias em desacordo com a legislação, representando potencial risco à saúde dos consumidores.
Além das irregularidades relacionadas aos alimentos, o estabelecimento não apresentou o certificado do Corpo de Bombeiros nem a placa informativa exigida pela legislação sobre discriminação sexual.
Diante dos problemas identificados, a Vigilância Sanitária de João Pessoa emitiu notificações e determinou a interdição cautelar parcial do setor de alimentação.
A medida atingiu especificamente uma cozinha localizada no subsolo do hotel, utilizada para manipulação e produção de alimentos destinados ao restaurante. Outra cozinha existente no empreendimento não foi alcançada pela interdição.
Segundo hotel também recebe Auto de Infração
No segundo estabelecimento fiscalizado, as equipes encontraram alimentos com prazo de validade vencido e produtos sem rastreabilidade nas áreas da cozinha e do almoxarifado.
Os fiscais também identificaram alimentos congelados armazenados em condições de refrigeração com temperaturas inadequadas para sua conservação.
Outra irregularidade constatada foi o certificado do Corpo de Bombeiros com prazo de validade vencido.
Diante das infrações, o MP-Procon lavrou um Auto de Infração contra o estabelecimento.
Operação Verão 2027 terá novas fiscalizações
O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, afirmou que as fiscalizações terão continuidade nos próximos meses, acompanhando o aumento da movimentação turística na capital paraibana.
“A Operação Verão teve início em outubro e seguirá ao longo dos próximos meses, com a ampliação das fiscalizações. Nosso propósito é intensificar esse trabalho neste período de maior circulação de pessoas em João Pessoa, prevenindo riscos e assegurando que turistas e demais consumidores sejam recebidos em estabelecimentos que ofereçam condições adequadas de higiene, segurança e funcionamento”, destacou.
A Operação Verão é uma iniciativa do MP-Procon voltada ao reforço da proteção e defesa do consumidor durante períodos de maior fluxo turístico.
As ações buscam verificar as condições de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços, especialmente em relação à higiene, segurança e qualidade dos produtos e serviços oferecidos à população e aos visitantes.
