A aprovação do fim da escala de trabalho 6×1 pelo Senado brasileiro repercutiu na imprensa internacional e foi apresentada por veículos estrangeiros como uma conquista política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
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A agência Reuters classificou a aprovação como uma vitória para Lula. Já a Associated Press (AP) relacionou a mudança nas regras trabalhistas à disputa eleitoral entre o presidente e o senador Flávio Bolsonaro (PL). O jornal britânico The Guardian também destacou a redução da jornada e o impacto político da medida.
A proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) foi aprovada em dois turnos pelo Senado em 14 de outubro, com 75 votos favoráveis e um contrário. Como o texto aprovado pelos senadores é o mesmo que passou pela Câmara dos Deputados, a matéria segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
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Veículos destacam mudança de posição de Flávio Bolsonaro
A cobertura internacional também chamou atenção para o apoio de Flávio Bolsonaro à proposta, depois de o senador ter manifestado oposição à mudança. O candidato do PL passou a defender o fim da escala 6×1 antes da votação, em meio à campanha para o segundo turno.
A Reuters destacou a mudança de posicionamento do parlamentar e o contexto eleitoral em que a proposta foi aprovada. A AP, por sua vez, apontou que Lula busca associar a medida à sua agenda de direitos trabalhistas, enquanto disputa a Presidência com Flávio.
A votação também contou com apoio de parlamentares de diferentes partidos. O resultado de 75 votos a favor e apenas um contrário demonstra a ampla maioria formada no Senado, embora a proposta tenha enfrentado críticas de representantes empresariais preocupados com possíveis impactos econômicos e aumento de custos.
O que muda com o fim da escala 6×1
A PEC estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. A mudança prevê a adoção da escala 5×2, com até oito horas de trabalho por dia.
A implementação ocorrerá em duas etapas. A primeira, 60 dias após a promulgação da emenda, reduzirá a jornada máxima para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, o limite passará a ser de 40 horas, completando uma transição de 14 meses.
Segundo dados apresentados durante a discussão no Senado, a mudança pode alcançar dezenas de milhões de vínculos formais de trabalho. A redução da jornada sem corte salarial foi um dos principais argumentos dos defensores da proposta, que apontam possíveis ganhos em qualidade de vida, descanso e convivência familiar.
Mobilização pelo fim da escala 6×1
A proposta ganhou força após uma mobilização nacional pelo fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso. A pauta passou a ocupar espaço no Congresso e no debate público, com apoio de parlamentares e movimentos que defendem a redução da jornada.
A aprovação da PEC ocorreu em meio à disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro. Por isso, além dos efeitos trabalhistas, veículos internacionais destacaram a dimensão política da decisão, que passou a integrar o debate eleitoral nas semanas que antecedem o segundo turno.
