O Ministério Público Eleitoral (MPE) já dispõe de informações atualizadas sobre gestores e ex-gestores públicos da Paraíba que possuem pendências junto a tribunais de contas, órgãos do Judiciário e entidades de classe. Os dados serão utilizados para fundamentar eventuais pedidos de impugnação de candidaturas durante o processo de registro para as eleições de 2026.
Ao Blog, o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, informou que solicitou informações a mais de 20 instituições com o objetivo de formar um banco de dados que auxilie na análise da situação jurídica dos futuros candidatos.
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Dados servirão para análise dos registros
Pelas regras eleitorais, o Ministério Público Eleitoral dispõe de cinco dias, contados da apresentação do pedido de registro de candidatura, para apresentar impugnações caso identifique impedimentos legais ou situações que possam tornar o candidato inelegível.
Entre os casos que podem motivar questionamentos estão condenações por órgãos colegiados da Justiça e rejeições de contas com imputação de débito pelos tribunais de contas, conforme prevê a legislação eleitoral.
Lista do TCE já reunia centenas de nomes
Na Paraíba, em 2024, a relação encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) continha 376 nomes de gestores e ex-gestores com pendências passíveis de análise pela Justiça Eleitoral.
A inclusão de um nome nessas listas, entretanto, não implica automaticamente inelegibilidade. Cada situação é examinada individualmente durante a fase de registro de candidaturas, quando são avaliados os requisitos previstos na legislação e na Lei da Ficha Limpa.
Registro das candidaturas começa em agosto
O período para apresentação dos pedidos de registro de candidatura ocorrerá entre os dias 5 e 15 de agosto. Encerrado esse prazo, a Justiça Eleitoral inicia a análise da documentação apresentada pelos candidatos, fase em que também são apreciadas as eventuais impugnações propostas pelo Ministério Público Eleitoral e por outros legitimados.
A partir desse procedimento, caberá à Justiça Eleitoral decidir sobre o deferimento ou não dos registros de candidatura para as eleições de 2026.
