O setor Jurídico do MDB foi acionado logo cedo desta sexta-feira (12) promovendo petição direcionada à Polícia Federal e à Procuradoria Eleitoral visando apurar e prender autores de vídeos distribuídos em redes sociais querendo incriminar o pré-candidato Cícero Lucena com exploração de fake news.
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O Portal WSCOM teve acesso e publica a seguir teor dos vídeos à base de fakenews comprovados, diz o jurídico do MDB.
Atenta com os fatos de bastidores, a Redação do Portal WSCOM publicará em momentos a petição do Jurídico do MDB.
Ouça os áudios:
Confira a nota
NOTA DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MDB
Na manhã desta sexta-feira (12), a Assessoria Jurídica do MDB da Paraíba protocolará representação junto ao Procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, e ao Superintendente Regional da Polícia Federal na Paraíba, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, solicitando a imediata e rigorosa apuração dos fatos relacionados a áudios que vêm sendo divulgados em grupos de WhatsApp.
Nos referidos materiais, supostos líderes de facções criminosas fazem menções e atribuem aos candidatos Cícero Lucena e Veneziano Vital do Rêgo o controle de territórios em comunidades da Capital, circunstância que exige investigação célere e aprofundada por parte das autoridades competentes.
A gravidade do conteúdo divulgado impõe a necessidade de identificação da origem dos áudios, da verificação de sua autenticidade, da apuração de eventuais responsabilidades criminais e eleitorais, bem como da adoção das medidas legais cabíveis para preservar a normalidade e a legitimidade do processo democrático.
É igualmente necessário apurar a conduta daqueles que promovem, compartilham e disseminam esse material, especialmente se houver conhecimento de sua falsidade ou intenção de causar danos à honra de terceiros e ao processo eleitoral. A divulgação deliberada de conteúdos falsos, manipulados ou sem comprovação de autenticidade pode configurar ilícitos previstos na legislação eleitoral e penal, sujeitando seus responsáveis às sanções cabíveis.
O MDB reafirma sua confiança nas instituições e destaca que não aceitará que insinuações, notícias fraudulentas ou qualquer tentativa de associação indevida de seus candidatos a práticas criminosas sejam utilizadas para contaminar o debate eleitoral.
O partido espera que os órgãos competentes conduzam as investigações com rigor técnico, imparcialidade e observância ao devido processo legal, assegurando o pleno esclarecimento dos fatos perante a sociedade paraibana.
