A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras de requalificação do Santuário da Penha, em João Pessoa. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal, que aponta possíveis impactos à Comunidade Tradicional da Penha. Segundo o procurador da República José Godoy, a liminar foi concedida na última semana.
De acordo com o MPF, a medida judicial suspende não apenas as intervenções físicas no local, mas também o processo de licitação e a emissão de ordem de serviço relacionados ao projeto.
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A decisão impede:
- qualquer tipo de obra no espaço;
- alterações estruturais no local;
- continuidade da licitação;
- emissão de ordem de serviço ligada ao projeto.
Segundo o órgão, o município de João Pessoa poderá ser multado em caso de descumprimento da determinação.
MPF aponta preocupação com comunidade tradicional
O Ministério Público Federal informou que a principal preocupação é garantir a preservação da Comunidade Tradicional da Penha e evitar possíveis danos provocados pelas mudanças previstas no projeto de requalificação.
O foco da discussão envolve a praça localizada em frente ao Santuário da Penha, espaço considerado de relevância cultural e tradicional para a comunidade local. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre eventual prazo para reavaliação da medida judicial. A decisão mantém suspensas todas as etapas relacionadas à execução do projeto até análise posterior da Justiça Federal.
