O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Polícia Federal e os Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo deflagraram, na manhã desta quinta-feira (19), uma operação conjunta em distribuidoras e postos de combustíveis da capital paraibana para verificar a legalidade dos reajustes aplicados nas bombas desde a semana passada.
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Segundo os órgãos envolvidos, o foco da fiscalização é apurar aumento abusivo e reajuste sem justificativa, prática tratada como especulação de preços. “O objetivo da Secretaria Nacional do Consumidor e dos Procons é combater as práticas abusivas nos preços dos combustíveis e a parte da Polícia Federal (PF) é o combate aos crimes de ordem econômica”, disse o secretário Junior Pires, do Procon-JP.
Informações negadas pelas distribuidoras
De acordo com o Procon, a operação começou pelas distribuidoras de combustíveis para buscar as informações que haviam sido negadas nas notificações emitidas pelo órgão. “Essas informações vão dar condições de se fazer uma análise mais apurada com relação aos reajustes de preços detectados pela nossa pesquisa, que identificou uma alta maior em alguns estabelecimentos”, pontuou o secretário.
Antes da ação desta quinta (19), o Procon-JP já havia autuado 13 distribuidoras que abastecem os postos da capital por não fornecerem as informações solicitadas sobre possível aumento abusivo. O órgão também informou que vem fiscalizando os postos desde a semana passada, com análise das últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis e acompanhamento de denúncias feitas por consumidores.
Pesquisa do Procon-JP reforçou a ofensiva
Pesquisa realizada pelo Procon-JP no último dia 17 encontrou o litro da gasolina comum, para pagamento à vista, variando entre R$ 6,07 e R$ 6,63 em João Pessoa. De acordo com o levantamento, quase todos os tipos de combustíveis apresentaram alta em relação à semana anterior.
A fiscalização deve continuar com análise de documentos e cruzamento de informações para verificar se os reajustes tiveram base real de mercado ou se houve abuso na formação dos preços.
