O Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon, deu continuidade nesta terça-feira (3) à Operação Consumo Seguro no município de Sousa, no Sertão do estado. A iniciativa integra a estratégia regional do órgão para fortalecer a proteção à saúde, segurança e aos direitos dos consumidores paraibanos.
A ação foi coordenada pelos promotores de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros (diretor-geral do MP-Procon) e Osvaldo Lopes Barbosa (diretor regional), com apoio do promotor Manoel Pereira de Alencar, que atua na defesa do consumidor na comarca.
Força-tarefa integrada
A operação contou com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba, Polícia Militar da Paraíba, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
As equipes fiscalizaram supermercados, farmácias e postos de combustíveis, verificando condições sanitárias, armazenamento, validade de produtos, regularidade metrológica e cumprimento das normas de defesa do consumidor.
Interdições e irregularidades sanitárias
A operação resultou na interdição total de uma farmácia e na interdição parcial de outros dois estabelecimentos farmacêuticos. Entre as irregularidades constatadas estão:
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Antibióticos e psicotrópicos sem escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), da Anvisa;
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Falhas de higiene e conservação;
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Serviços farmacêuticos não autorizados;
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Descumprimento de normas essenciais de segurança sanitária.
Em um supermercado da cidade, foi registrado Termo de Apreensão e Inutilização de produtos alimentícios com prazos de validade remarcados ou adulterados.
Autos de infração e notificações
Durante a ação, foram adotadas as seguintes medidas:
MP-Procon
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6 autos de infração lavrados.
Agevisa-PB
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3 interdições (1 total e 2 parciais);
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Notificações sanitárias;
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1 Termo de Apreensão e Inutilização.
ANP
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2 notificações.
Corpo de Bombeiros Militar
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1 notificação.
O Imeq-PB informou que os equipamentos metrológicos fiscalizados estavam regulares, sem irregularidades constatadas.
Segundo o MP-Procon, a Operação Consumo Seguro reforça a atuação permanente do Ministério Público na promoção de relações de consumo seguras, transparentes e responsáveis em todo o estado da Paraíba.
