O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que três de seus ministros se desloquem para o Mato Grosso do Sul após o surgimento de denúncias de ameaças de morte e até de envenenamento da água de comunidades indígenas locais. Conforme o portal G1, o chefe de Estado ligou pessoalmente para o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, exigindo que a situação seja acompanhada de perto.
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Uma força-tarefa foi criada pelo Governo Federal mobilizando a Força Nacional para proteger a Força Nacional para proteger as comunidades. Ao fim do segundo turno do pleito presidencial deste ano, uma série de ameaças foi registrada, incluindo áudios racistas contra indígenas. Um servidor municipal suspeito de envolvimento com as ameaças foi afastado do cargo. Até o momento, não há comprovação de contaminação da água.
A atuação conjunta prevê o recebimento e a qualificação das denúncias, além do encaminhamento aos órgãos responsáveis pelas investigações e pela responsabilização dos possíveis autores. O Ministério da Justiça também solicitou às corregedorias das polícias estaduais e do Distrito Federal o envio dos registros de violência política recebidos, para centralizar as informações e ampliar o acompanhamento dos casos no âmbito federal.
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O presidente nacional do PT, Edinho Silva, reuniu-se nesta sexta-feira com lideranças indígenas. Ele classificou as denúncias de violências no Mato Grosso do Sul como “inadmissíveis”. “Vamos continuar trabalhando para construção de um Brasil justo, um Brasil igualitário, um Brasil de paz, que vença o ódio e a intolerância.”
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais, da Coordenação de Mediação de Conflitos e das Coordenações Regionais de Ponta Porã e Dourados, também mantém diálogo com as lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul e com o Ministério Público Federal (MPF). O acompanhamento busca verificar as denúncias, monitorar a situação das comunidades e contribuir para a adoção das providências necessárias.
Em nota conjunta, os ministérios destacaram que as divergências políticas não podem justificar ameaças ou agressões.
“É inaceitável que discordâncias políticas possam ter como resultado o uso de violência para reprimir e intimidar opiniões diferentes, colocando em risco a vida das pessoas. Vivemos em um país democrático em que as diferentes visões de mundo devem ser respeitadas e coexistir de forma pacífica e livre”, afirma o comunicado.
As denúncias no Mato Grosso do Sul
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao menos cinco casos de assassinatos de indígenas no estado do Mato Grosso do Sul são investigados desde sábado, 24.
Entre as ocorrências denunciadas está um suposto atropelamento proposital de um indígena no município de Coronel Sapucaia, no sudoeste do estado, na região de fronteira com o Paraguai.
Outro caso que mobilizou as autoridades envolve uma ameaça de envenenamento da água consumida por comunidades indígenas em Tacuru, no extremo sul de Mato Grosso do Sul. Um áudio atribuído a um funcionário da prefeitura municipal registra uma fala de caráter racista e uma ameaça explícita contra os indígenas, associada ao apoio da comunidade ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na gravação, o homem afirma que os indígenas deveriam ser mortos e diz “ponha veneno na água, [vamos] matar essas pragas na água.”
A ameaça provocou preocupação entre os moradores, que dependem do abastecimento por caminhões-pipa devido à dificuldade de acesso à água na região. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), após a divulgação dos áudios, parte da comunidade deixou de consumir a água distribuída por receio de contaminação.
O MPF abriu investigação sobre o caso e solicitou esclarecimentos à prefeitura sobre a autenticidade das gravações, a identificação dos responsáveis e as providências adotadas para garantir a segurança das comunidades e a continuidade dos serviços essenciais. A ameaça segue sob apuração.
