Após críticas do senador Veneziano Vital, o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, comentou a Parceria Público-Privada (PPP) do saneamento na Paraíba e afirmou que o modelo adotado pelo Governo do Estado permitirá investimentos superiores a R$ 3 bilhões nos próximos anos sem retirar o controle da companhia das mãos do poder público.
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Veneziano criticou, à Rede Mais, o modelo e afirmou que se reunirá com o jurídico do MDB para estudar o caso, criticando o momento da ação, próximo a uma campanha eleitoral.. Marcus Vinícius enfatizou que a PPP não significa privatização da Cagepa e explicou que a estatal continuará responsável pela gestão do sistema de abastecimento e esgotamento sanitário no estado.
“Não se trata de privatização”, afirmou.
O gestor destacou ainda que a estruturação da parceria foi construída ao longo dos últimos anos, dentro de um processo técnico desenvolvido em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Foi um trabalho construído ao longo de pelo menos aí nos últimos três anos de trabalho árduo. O contrato com BNDS é de 2021, mas nos últimos três anos foi que nós avançamos bastante nesse trabalho, trabalho de campo, de levantamento, de dados de trabalho de fato, modelagem que permitisse a Companhia continuar pública gerindo os processos, gerindo toda a gestão do processo”, declarou.
Marcus Vinícius também afirmou que a Cagepa continuará responsável pela universalização do saneamento e pelo relacionamento direto com a população, mesmo com a entrada da empresa espanhola Acciona na operação do sistema de esgotamento sanitário.
“Nós não estamos transferindo responsabilidade. A responsabilidade pela execução e a universalização do serviço continua com a Cagepa”, disse.
Ao defender o modelo, o presidente da companhia comparou a PPP a contratos já existentes na própria Cagepa com empresas privadas responsáveis por obras, manutenção e leitura de hidrômetros.
Segundo ele, a principal mudança será a ampliação da cobertura do esgotamento sanitário no estado, permitindo que a Paraíba avance nas metas previstas pelo novo marco legal do saneamento.
Marcus Vinícius ainda argumentou que o modelo adotado segue experiências implantadas em outros estados brasileiros e permitirá que o Governo da Paraíba preserve capacidade de investimento em áreas como saúde, educação e segurança pública.
O presidente da Cagepa também buscou tranquilizar os consumidores e garantiu que não haverá mudanças no relacionamento da população com a companhia nem cobranças adicionais específicas relacionadas à PPP.
“Não altera nenhum tipo de relacionamento (…) a conta de água chegar na casa do cidadão se tiver uma reclamação nós é que vamos estar no front”, declarou.
Ele acrescentou que o pagamento à empresa parceira ocorrerá de acordo com a ampliação efetiva da cobertura de saneamento.
“A gente paga pelo volume tratado do esgotamento sanitário a gente não vai pagar por um metro de cano instalado, a gente vai pagar pelo avanço da cobertura do saneamento”, explicou.
Crítica
Marcus Vinícius evitou polemizar diretamente com Veneziano, mas afirmou que o avanço do projeto representa um passo importante para o estado.
“Não vou responder o senador Veneziano então ele tem opinião dele, eu apenas coloco para a sociedade paraibana que a gente tá avançando”, disse.
Segundo o presidente da Cagepa, após a seleção da Acciona, o próximo passo será a fase de contratação e integração operacional da empresa ao sistema estadual, antes do início das obras.
