O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) iniciou nesta segunda-feira (15) uma operação de fiscalização em estacionamentos localizados no entorno do Parque do Povo, em Campina Grande, após identificar cobranças de até R$ 70 por vaga de estacionamento durante os festejos juninos.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
A ação foi motivada por reclamações de consumidores e turistas recebidas pelo órgão na última sexta-feira (12). Pelo menos dois estabelecimentos foram notificados e deverão apresentar documentação que justifique os valores cobrados dos motoristas.
Segundo o superintendente do Procon-PB, Félix Neto, a fiscalização busca verificar se os preços praticados possuem respaldo econômico ou se configuram abuso contra os consumidores.
“Já notificamos dois estabelecimentos praticando preço de R$ 70. Setenta reais representam 5% do salário mínimo. Isso quer dizer que, se o trabalhador for duas vezes ao Parque do Povo, 10% do salário fica lá, somente no estacionamento, apenas para parar o carro”, afirmou.
O gestor destacou que a simples realização do São João não pode ser utilizada como justificativa para aumentos excessivos.
“Não é possível que seja um preço porque é São João. Se a explicação for essa, é mais do que abusivo. Não vamos abrir mão do direito do consumidor”, declarou.
Fiscalização do Procon-PB será ampliada para outros municípios
Além de Campina Grande, o Procon-PB informou que a fiscalização será ampliada para outros municípios que concentram grandes eventos juninos, como Patos e Bananeiras.
Fiscalização já alcançou venda de gelo durante o São João
A atuação do órgão durante o período junino já havia resultado na notificação da empresa responsável pela organização d’O Maior São João do Mundo, após a identificação da venda de baldes de gelo por R$ 50 dentro da festa.
Na ocasião, a empresa recebeu prazo para apresentar notas fiscais de aquisição do produto e documentos que comprovassem a formação do preço cobrado ao público.
