O prefeito interino de Cabedelo, José Pereira, confirmou que a administração da cidade portuária iniciou nesta terça-feira (12) o processo de cancelamento do contrato com a empresa Lemon, responsável pela contratação de trabalhadores terceirizados na administração municipal e investigada pela Polícia Federal.
Conforme o gestor, o processo acontecerá de forma gradual para garantir que os serviços municipais não sejam interrompidos. O prefeito informou ainda que uma nova empresa será contratada de forma emergencial para prestar serviços na cidade.
José Pereira garantiu que todas as informações estão sendo compartilhadas com os órgãos de controle do estado, como o Tribunal de Contas.
“Estamos fazendo um processo devagar, pois estamos tratando de empregos, de famílias que necessitam daquele salário para sustentar a casa. Tenham paciência, pois estou fazendo com muita responsabilidade, junto com a Justiça, para que ocorra de maneira correta”, informou em entrevista à CBN Paraíba.
Procuradoria defendeu nulidade do contrato
A quebra do contrato foi iniciada após a procuradoria do município apresentar parecer favorável, defendendo a declaração de nulidade do contrato por vício de finalidade.
No documento, o município ainda defende que medidas de fiscalização e apuração de responsabilidades sejam reforçadas.
Nova empresa será contratada de forma emergencial
“A nova empresa terá uma grande responsabilidade para trabalhar com as certidões negativas desses trabalhadores. As pessoas serão convidadas a trazer seus documentos [à Prefeitura], haverá a demissão, e depois serão readmitidas pela nova empresa”, explicou o prefeito.
