O relator das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que contestam a reeleição da chapa formada por Cícero Lucena (MDB) e Leo Bezerra (PSB), nas eleições de 2024 em João Pessoa, votou nesta segunda-feira (4) por manter a absolvição dos dois no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
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O voto foi apresentado pelo juiz-membro Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira, durante a retomada do julgamento dos recursos movidos pelas campanhas de Ruy Carneiro (Podemos) e Marcelo Queiroga (PL).
O relator reconheceu a existência de indícios envolvendo pessoas ligadas ao tráfico de drogas em nomeações na gestão municipal. No entanto, apontou fragilidade nas provas sobre eventual influência direta dessas nomeações no resultado da eleição.
Na avaliação do relator, apesar da gravidade dos fatos investigados, não há prova suficiente de que as irregularidades apontadas tenham comprometido a legitimidade do pleito a ponto de justificar a cassação da chapa.
O julgamento havia sido suspenso na semana passada após pedido de vista do desembargador Rodrigo Clemente de Brito, em uma preliminar sobre possível cerceamento de defesa. A análise foi retomada nesta segunda-feira.
Operação Território Livre
As ações têm como base a Operação Território Livre, da Polícia Federal, que apurou suspeitas de aliciamento violento de eleitores em áreas sob influência de facções criminosas durante o processo eleitoral de 2024.
Os autores das ações alegam abuso de poder político e econômico, captação ilícita de sufrágio e condutas vedadas. Entre os pontos citados estão suposta interferência de grupos criminosos na campanha, possíveis indicações para cargos comissionados e uso político de estruturas públicas.
No inquérito da Polícia Federal, a ex-primeira-dama Lauremília Lucena foi citada como possível intermediária de pedidos de cargos na Prefeitura de João Pessoa, mesmo sem exercer função oficial. Cícero nega as acusações e afirma que elas têm motivação política.
Leo Bezerra, que assumiu a Prefeitura de João Pessoa com a saída de Cícero para disputar o Governo do Estado, declarou que, caso identifique pessoas ligadas a facções em cargos da gestão, adotará medidas administrativas.
