Lucas Ribeiro decreta emergência em 32 municípios atingidos pelas chuvas na Paraíba

Decreto autoriza auxílio emergencial a famílias afetadas, dispensa de licitação para ações de resposta e busca de recursos federais

Lucas Ribeiro

O governador Lucas Ribeiro (PP) decretou situação de emergência em municípios do Litoral e do Agreste da Paraíba atingidos pelas fortes chuvas registradas entre sexta-feira (1º) e sábado (2). A medida foi publicada no domingo (3), em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE).

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Ao todo, 32 municípios foram incluídos no decreto em razão de enchentes, alagamentos e outros transtornos provocados pelas chuvas.

A medida ocorre em meio ao agravamento dos impactos no estado. Segundo boletim divulgado pelo Gabinete de Crise Interinstitucional, mais de 37,4 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas na Paraíba. O levantamento também registra 2.400 famílias desalojadas e 895 pessoas desabrigadas.

Durante reunião no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), Lucas Ribeiro afirmou que o Estado passa a concentrar esforços também na assistência às famílias atingidas.

“Mobilizamos nossas equipes, inicialmente, com o foco em salvar vidas, agora estamos concentrados na assistência integral às famílias atingidas”, afirmou.

O decreto autoriza a concessão de auxílio financeiro emergencial a pessoas e famílias diretamente atingidas. Também permite dispensa de licitação para compra de bens, contratação de serviços e execução de obras necessárias às ações de resposta ao desastre.

Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual ficam autorizados a adotar medidas emergenciais de assistência humanitária, evacuação, acolhimento, socorro e restabelecimento de serviços essenciais.

O Governo do Estado também poderá captar, receber e executar recursos da União destinados às ações de resposta, recuperação das áreas atingidas e apoio financeiro aos municípios afetados.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as equipes já realizaram 471 atendimentos e retiraram 349 pessoas de áreas de risco. A operação mobiliza bombeiros, viaturas, embarcações, drones e aeronave de apoio.

Representantes da Defesa Civil Nacional e do Ministério do Desenvolvimento Social acompanham as ações no estado.

Municípios em situação de emergência

  • Alagoa Grande
  • Alhandra
  • Areia
  • Bayeux
  • Caaporã
  • Conde
  • Cruz do Espírito Santo
  • Gurinhém
  • Ingá
  • Itabaiana
  • Itatuba
  • João Pessoa
  • Juripiranga
  • Mogeiro
  • Pedras de Fogo
  • Pilar
  • Pilões
  • Pitimbu
  • Riachão do Bacamarte
  • Rio Tinto
  • Lagoa Seca
  • Serra Redonda
  • Serraria
  • Massaranduba
  • Mulungu
  • Natuba
  • Santa Rita
  • Salgado de São Félix
  • São José dos Ramos
  • São Sebastião de Lagoa de Roça
  • Sapé

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