Política

Desembargador Márcio Murilo disputará vaga de ministro do STJ


01/06/2023

Márcio Murilo da Cunha Ramos, ex-presdente do Tribunal de Justiça da Paraíba (Divulgação)

Portal WSCOM



O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indicou o desembargador Márcio Murilo para concorrer a uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista completa conta com 57 desembargadores concorrentes de vários estados.

As duas vagas no STJ foram abertas devido à aposentadoria do ministro Jorge Mussi e ao falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Além dessas vagas, há uma terceira no STJ que será preenchida devido à aposentadoria do ministro Félix Fischer. Essa vaga é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia.

O Pleno do STJ marcou, por unanimidade, uma sessão para o dia 23 de agosto, na qual será formada uma lista com quatro nomes para as duas vagas destinadas a desembargadores estaduais.

As listas serão submetidas ao presidente Lula para a escolha dos nomes. Em seguida, os três escolhidos serão sabatinados pelo Senado Federal e, caso sejam aprovados, serão nomeados pelo chefe do Executivo para ocupar os cargos no STJ.



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