Um defensor público e um advogado foram presos na manhã desta terça-feira (3) em Guarabira, no Brejo paraibano, suspeitos de ameaçar testemunhas e destruir provas em uma investigação que apura fraudes na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). As prisões ocorreram durante a segunda fase da Operação Integridade, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, com apoio da Polícia Civil e da Corregedoria da DPE.

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Os detidos são o defensor público Marcos Antônio Maciel de Melo e o advogado Vinícius Queiroz de Sousa, ex-assessor técnico comissionado da Defensoria Pública. Segundo o Gaeco, esta etapa da operação foi desencadeada após a identificação de que ambos estavam ameaçando testemunhas e destruindo provas essenciais para a continuidade das investigações. “As ameaças e a destruição de provas configuram tentativas evidentes de obstrução da Justiça, atos que violam gravemente o devido processo legal e o Estado Democrático de Direito”, destacou o Gaeco em nota.

A Operação Integridade investiga um esquema organizado de desvio de finalidade no âmbito da Defensoria Pública e outras instituições. As práticas sob investigação incluem captação irregular de clientes, utilização indevida de recursos públicos e judicialização em massa de ações. Entre as irregularidades apontadas estão a inclusão de autores falecidos em processos, movimentação de ações sem o conhecimento dos legítimos autores e falsificação de documentos para embasar demandas fraudulentas. Também são apurados recebimentos irregulares de valores liberados por alvarás judiciais, com possível objetivo de enriquecimento ilícito.