O requerimento foi aprovado após a comissão, que não obteve consenso entre seus membros, desistir de convocar o ministro Marcelo Queiroga – que já compareceu duas vezes à CPI – e optar pela cobrança de informações.

“Nós não vamos mais ouvir o Queiroga, mas temos muita coisa a perguntar para ele. Então o ideal é que nós aprovemos questionários e esses questionários sejam mandados ainda hoje que nós temos tenhamos essa resposta até o final da semana”, afirmou o relator Renan Calheiros (MDB-AL).

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, afirmou que a decisão sobre a não convocação pode ser revista caso Queiroga não responda ao questionamento dos senadores em um prazo de 48 horas.

As solicitações da comissão para o Ministério da Saúde são:

• Detalhamento do Plano Nacional de Imunização a ser executado no ano de 2022;
• Detalhamento do programa de acompanhamento epidemiológico, em substituição ao Epicov;
• Apontamento dos membros da equipe técnica responsável pelo acompanhamento do contexto da pandemia e pela formulação de políticas públicas;
• Descrição da atual composição da câmara técnica em imunização;
• Indicação do estoque e planejamento de vacinas relativos ao final de 2021,considerando-se a aplicação da terceira dose e a vacinação de adolescentes;
• Indicação das medidas que estão sendo tomadas para esclarecer as dúvidas da população acerca da vacinação;
• Justificativa para a descontinuidade do uso da CoronaVac em 2022, tal como anunciado.

O Ministério da Saúde tem 48 horas para dar as respostas.

A comissão também aprovou pedido para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) envie um “relatório detalhado” das queixas, denúncias e demais reclamações feitas por usuários de todos os planos de saúde sobre a prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada, como a cloroquina e a ivermectina, e sobre pesquisas não autorizadas realizadas pelas operadoras.

O pedido acontece um dia antes do depoimento do diretor-presidente da ANS, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho. A convocação de Rebello Filho passou a ser defendida após as denúncias envolvendo a operadora de planos de saúde Prevent Senior. Senadores querem saber se houve omissão da agência diante das acusações contra a operadora.

Houve, ainda, pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) explique os motivos pelos quais oito contratos firmados entre a empresa VTCLog e o Ministério da Saúde foram firmados sem a exigência de licitação.

Nesta terça-feira, durante depoimento do sócio da VTCLog Raimundo Nonato Brasil, senadores apontaram que a empresa celebrou contratos com a pasta, sem licitação, que somam um total de R$ 330 milhões.