Arquivos Justiça - Página 14 de 27

Justiça

Diário Eletrônico do MPF entra no ar nesta sexta-feira

1 de março de 2013

O MPF passa a disponibilizar a partir desta sexta-feira, 1º de março, no Portal Transparência o Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e). A publicação é o instrumento oficial de divulgação e publicação dos atos da instituição e, composto pelos cadernos extrajudicial e administrativo, permitirá livre acesso aos interessados, independentemente de cadastro prévio. O DMPF-e […]

Justiça

Segunda Câmera Cível mantém decisão que impede pagamento de salário antes da pos

22 de fevereiro de 2013

Não é possível o pagamento dos vencimentos referente a data anterior à posse, uma vez que se faz necessário o exercício das funções do cargo para o qual o candidato foi aprovado. Este é o entendimento unânime da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que acompanhou o voto do desembargador-relator, Marcos Cavalcanti […]

Justiça

Magistrados e diretores do TJPB participam de workshop

18 de fevereiro de 2013

A validação do novo Plano Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba foi tema de uma workshop, realizada na manhã desta segunda-feira (18), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A oficina, que tem seguimento à tarde, foi aberta pela presidenta do Poder Judiciário, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A presidenta Fátima Bezerra disse […]

Justiça

Ouvidoria é instalada em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba

14 de fevereiro de 2013

A primeira Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba foi instalada na tarde desta quarta-feira (13), em sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba que, na mesma ocasião, empossou o desembargador Fred Coutinho no cargo de ouvidor judiciário e o desembargador José Ricardo Porto como suplente. O órgão foi criado pela […]

Justiça

Pleno do TJ aprova mais 14 pedidos para remoção de juízes em várias comarcas

15 de janeiro de 2013

Reunidos em sessão extraordinária administrativa, realizada nessa segunda-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou 14 pedidos para remoções de magistrados nas mais diferentes comarcas do Estado. Pelo critério de merecimento, a juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal, foi removida para o […]

Justiça

Desembargador Carlos Coelho será empossado presidente do TRT da Paraíba

7 de janeiro de 2013

{arquivo}Pelos próximos dois anos o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba será dirigido pelo desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire (presidente) e pelo desembargador Ubiratan Moreira Delgado (vice-presidente). A sessão solene de posse acontecerá nesta segunda-feira (7), às 16h, no auditório do Tribunal Pleno. A transmissão do cargo será feita pelo desembargador Paulo Américo Maia […]

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