Arquivos Justiça - Página 14 de 28

Justiça

Condenado por homicídio é preso no Alto da Boa Vista em Bayeux

30 de maio de 2013

Policiais do 7º BPM, sob o comando do cabo Jacinto, prenderam na tarde desta quarta-feira (29), um homem acusado de praticar um homicídio em 2010, no conjunto Mário Andreazza. O pedreiro Reginaldo Alves de Lima Junior, 50 anos, cumpria pena em regime Semiaberto no presidio Padrão de Santa Rita, e há meses estava foragido, morando […]

Justiça

TJPB determina novos cálculos de ação de indenização contra o BMC (Bradesco) cu

15 de maio de 2013

{arquivo}A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento, à unanimidade, na manhã desta terça-feira (14), a agravo de instrumento (001.2000.018581-7/004) interposto pelo Banco Mercantil de Crédito S/A (BMC). A decisão determina que sejam realizados novos cálculos na contadoria judicial da comarca de João Pessoa, do valor do título de renda […]

Justiça

Paraibano de Catolé do Rocha pode se tornar ministro do STF

7 de maio de 2013

Mais novo “candidato” a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem “postura firme nas questões fiscais em prol do governo”, segundo um de seus colegas. E é avançado em temas como ambiente e direito do consumidor. Ele nasceu em Catolé do Rocha, na Paraíba. […]

Justiça

Valberto Lira é empossado novo procurador de Justiça

20 de abril de 2013

Nesta sexta-feira (19) aconteceu no auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, a posse do novo procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira. Em um discurso emocionado, o novo procurador agradeceu à família, amigos e colegas de trabalho e assegurou que não vai ficar apenas em seu gabinete. “Acredito que sempre fiz […]

Justiça

Sessão da 2ª Câmara Cível é suspensa e caso “Michel Teló” será retomado nesta q

16 de abril de 2013

A sessão ordinária da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi suspensa por falta de quórum, na manhã desta terça-feira (16). Com isso, o julgamento do denominado “Caso Michel Teló” será retomado na quinta-feria (18), ocasião em que entrará em pauta o Agravo de Instrumento interposto pelas estudantes Karine Assis Vinagre e […]

Justiça

Justiça condena 205 por corrupção, lavagem e improbidade em 2012, revela o CNJ

O Poder Judiciário brasileiro transformou em ação judicial, no ano passado, 1.763 denúncias contra acusados de corrupção e lavagem de dinheiro e 3.742 procedimentos judiciais relacionados à prática de improbidade administrativa. Em 2012, a Justiça realizou 1.637 julgamentos, que resultaram na condenação definitiva de 205 réus. Com esses números, a quantidade de processos em tramitação […]

Justiça

TRT vai eliminar processos da Vara de Areia de 1993 a 2005

12 de abril de 2013

O Tribunal do Trabalho da Paraíba vai eliminar os processos judiciais da Vara do Trabalho de Areia, referentes ao período de 1993 a 2005. Todos os processos listados já foram julgados e arquivados em definitivo há mais de 5 anos. Os interessados por alguma peça dos processos, deverão, no prazo de até 60 dias, apresentar […]

Justiça

Lei ‘Carolina Dieckmann’, que pune invasão de PCs, entra em vigor

2 de abril de 2013

A lei 12.737 de 2012, a chamada lei “Carolina Dieckmann”, que, entre outras coisas, torna crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares, entrará em vigor nesta terça-feira (2). Sancionada em dezembro de 2012, a alteração do Código Penal foi apelidada com o nome da atriz, após fotos em que Carolina Dieckmann […]

Justiça

E-mail vazado coloca CNJ sob suspeita de conluio

21 de março de 2013

A crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao “conluio” de juízes e advogados ocorre dias depois de uma troca de e-mails ter provocado constrangimento entre juízes federais e ter levantado desconfiança sobre uma decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspeita era de favorecimento à filha do conselheiro Tourinho […]

Justiça

Conselho Federal da OAB lança comissão de Advocacia Corporativa

12 de março de 2013

O Conselho Federal da OAB passa a contar com a Comissão Especial de Advocacia Corporativa presidida por Henrique Neves Mariano (PE); Wilson Sales Belchior (PB), como vice-presidente; Agenor Xavier Valadares (BA), como secretário. A composição completa da comissão será divulgada posteriormente. Acesso à Justiça Com o objetivo de discutir e propor soluções para um dos […]

Justiça

Processos licitatórios do TCE-PB serão transmitidos pela internet

9 de março de 2013

O conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, decidiu tornar mais transparentes os processos licitatórios da Corte. Por meio da portaria nº 038, de 6 de março de 2013, ele determinou a transmissão, em tempo real, no portal.tce.pb.gov.br, das reuniões da Comissão de Licitação. A iniciativa, segundo Fábio Túlio Filgueiras […]

Justiça

Ouvidor de Justiça recebe mulheres e familiares de detentos dos presídios da Cap

1 de março de 2013

A Ouvidoria de Justiça, cumprindo sua missão, na condição de canal direto entre o cidadão e o Poder Judiciário, recebeu, no final da semana passada, um grupo de onze mulheres, familiares de presidiários que cumprem pena em João Pessoa. Na ocasião, durante a conversa, fizeram diversas reclamações em relação às administrações dos presídios do Róger […]

Justiça

Diário Eletrônico do MPF entra no ar nesta sexta-feira

O MPF passa a disponibilizar a partir desta sexta-feira, 1º de março, no Portal Transparência o Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e). A publicação é o instrumento oficial de divulgação e publicação dos atos da instituição e, composto pelos cadernos extrajudicial e administrativo, permitirá livre acesso aos interessados, independentemente de cadastro prévio. O DMPF-e […]

Justiça

Segunda Câmera Cível mantém decisão que impede pagamento de salário antes da pos

22 de fevereiro de 2013

Não é possível o pagamento dos vencimentos referente a data anterior à posse, uma vez que se faz necessário o exercício das funções do cargo para o qual o candidato foi aprovado. Este é o entendimento unânime da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que acompanhou o voto do desembargador-relator, Marcos Cavalcanti […]

Justiça

Magistrados e diretores do TJPB participam de workshop

18 de fevereiro de 2013

A validação do novo Plano Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba foi tema de uma workshop, realizada na manhã desta segunda-feira (18), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A oficina, que tem seguimento à tarde, foi aberta pela presidenta do Poder Judiciário, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A presidenta Fátima Bezerra disse […]

Justiça

Ouvidoria é instalada em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba

14 de fevereiro de 2013

A primeira Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba foi instalada na tarde desta quarta-feira (13), em sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba que, na mesma ocasião, empossou o desembargador Fred Coutinho no cargo de ouvidor judiciário e o desembargador José Ricardo Porto como suplente. O órgão foi criado pela […]

Justiça

Pleno do TJ aprova mais 14 pedidos para remoção de juízes em várias comarcas

15 de janeiro de 2013

Reunidos em sessão extraordinária administrativa, realizada nessa segunda-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou 14 pedidos para remoções de magistrados nas mais diferentes comarcas do Estado. Pelo critério de merecimento, a juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal, foi removida para o […]

Justiça

Desembargador Carlos Coelho será empossado presidente do TRT da Paraíba

7 de janeiro de 2013

{arquivo}Pelos próximos dois anos o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba será dirigido pelo desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire (presidente) e pelo desembargador Ubiratan Moreira Delgado (vice-presidente). A sessão solene de posse acontecerá nesta segunda-feira (7), às 16h, no auditório do Tribunal Pleno. A transmissão do cargo será feita pelo desembargador Paulo Américo Maia […]

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