Paraíba
ALPB aprova por unanimidade Decreto de Calamidade Pública em decorrência do coronavírus no Estado
Com a decisão, as autoridades de saúde do Estado ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias para combater à disseminação do Covid-19 em todo território paraibano.
23/03/2020
Portal WSCOM
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (23), o decreto que declara estado de calamidade pública na Paraíba em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). A votação, que contou com 32 parlamentares em sessão on-line, atende a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS).
Atendendo a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a ALPB suspendeu as atividades até o próximo dia 2 de abril, com a ressalva de que poderia ser convocada uma sessão extraordinária a qualquer momento para deliberar sobre projetos de interesse público. Mais de 30 deputados participaram da sessão e aprovaram, por unanimidade, o decreto do Executivo, que leva em consideração a imposição do aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.
Dos 36 parlamentares da Casa, 32 votaram a favor e 4 se abstiveram. Os deputados Caio Roberto, Inácio Falcão, Taciano Diniz e Dra Paula não participaram da sessão.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, declarou que a Casa de Epitácio Pessoa, em sessão histórica, 100% online, cumpre seu papel em prol dos paraibanos e lembrou que neste momento de crise mundial é extremamente importante que todos deem as mãos.
“Em nome da união de todos, vamos fortalecer o Governo do Estado, para que se consiga colocar em prática as medidas públicas de prevenção e combate ao novo coronavírus. Este é o momento de unirmos as nossas forças. Nesse momento, não existe situação nem oposição. Estamos todos unidos para combater essa pandemia, ” afirmou.
O líder da situação na Casa Epitácio Pessoa, o deputado Ricardo Barbosa, considerou extremamente positiva a iniciativa do Executivo de elaborar o Decreto de Calamidade Púbica. “Essa medida é de extrema relevância diante de uma causa que afeta a Paraíba e todo o mundo. Estamos todos unidos na luta contra o novo coronavírus”, disse Barbosa.
O deputado Raniery Paulino, líder da bancada de oposição, fez questão de ressaltar que o momento é de união e todos devem concentrar forças nas medidas de prevenção à pandemia. “A bancada da Assembleia tem consciência plena do momento delicado. Por isso, precisamos unir forças para o bem da Paraíba. Não existe situação e nem oposição. Estamos todos unidos pelo mesmo propósito”, declarou o líder da oposição.
O presidente da Comissão de Saúde da ALPB, Dr. Érico, reforçou os cuidados que a população deve ter para não contrair o Coronavírus. “Nós estamos trabalhando sem parar para combater esse vírus e não poderíamos ser contra essa matéria. Faço um apelo para que as pessoas continuem se cuidando, para que nós possamos atravessar essa fase da melhor forma”, disse o parlamentar.
Assista a sessão na íntegra:
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