Após encerramento, de forma antidemocrática, da reunião dos Conselhos Consuni, Consepe e Curador da Universidade Federal da Paraíba na última terça-feira (16), os conselhos se autoconvocaram para uma nova reunião que será realizada no mesmo local com o objetivo de novamente avaliar o pedido de destituição do reitor Valdiney Gouveia e da vice-reitora Liana Filgueira.

“Nós, conselheiros conselheiras e conselheires infra-assinados vimos, mui respeitosamente, por força do regimento da SODS desta IFES, requerer auto convocação extraordinária para discussão e deliberação do processo N° 23074.096832/2021-70, dos conselhos reunidos em 29/05/2023”, diz trecho do documento.

Veja a íntegra da autoconvocação: processo_23074043875202397

A reunião que ocorreu na última terça-feira (16) havia sido definida no Conselho Superior da UFPB (Consuni) em 16 de março, quando os conselheiros iniciaram a discussão do dossiê sobre a intervenção na universidade. O documento, protocolado em agosto de 2021 pelo Comitê de Mobilização pela Autonomia e Contra a Intervenção na UFPB, denuncia o autoritarismo e o caráter antidemocrático da atual gestão. Além disso, pede a destituição imediata do interventor e da sua vice.

No mesmo dia 16 de março, o Consuni aprovou, por unanimidade, o parecer do professor Jailson Rocha, relator do processo que envolve o dossiê. Em regime de urgência, ele elaborou o documento, argumentando que, nos termos do Estatuto da UFPB, em seu artigo 22, a apreciação de pedido de destituição do cargo de reitor cabe aos três conselhos deliberativos, que precisariam se reunir conjuntamente, o que ocorreu ontem.

Uma vez acolhido o processo, a decisão precisará ainda ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC), autoridade competente para efetivar a destituição.

Caso a aprovação da destituição seja aprovada e aceita pelo MEC, ascenderão as professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, respectivamente reitora e vice-reitora legitimamente eleitas pela comunidade universitária e vencedoras do pleito no colégio eleitoral.