Política

Vereador de João Pessoa pede suspensão parcial do IPTU e ISS na fase do Coronavirus

A medida visa proteger os autônomos, micro e empresas de pequeno porte e mitigar os prejuízos durante a pandemia do cornonavírus


06/04/2020

Na imagem, o vereador Bruno Farias

Portal WSCOM

Pensando numa forma de mitigar os prejuízos causados pelo coronavírus a população, o vereador de João Pessoa Bruno Farias (Cidadania), sugere a suspensão parcial do IPTU e ISS. “Proponho que a PMJP suspenda por 90 dias as parcelas do IPTU incidentes sobre imóveis comerciais ligados a atividades de microempresas e empresas de pequeno porte, desde que enquadradas no Simples Nacional e a suspensão por 90 dias da cobrança do ISS incidente nas atividades de autônomos, micro e empresas de pequeno porte”.

Bruno afirma que é preciso divulgar à população um protocolo de prevenção, contenção e tratamento. “Contribuindo para que a Covid-19 não se espalhe, estamos, neste período, recebendo demandas via rede social, e-mail ou por telefonema”, informa o vereador.

Segundo o parlamentar, a saúde vem sempre em primeiro lugar, mas também é preciso voltar os olhos para a nossa economia e mitigar os prejuízos.

Dados do Sebrae apontam que o número de trabalhadores autônomos é crescente, saindo de 10,6 mil, em 2010, para 124.837 em 2019, sendo que mais de 75% desses profissionais autônomos têm atividade como única fonte de renda, na Paraíba.

“Nesse período de pandemia, a prioridade tem que ser salvar vidas, então, seguir as recomendações da OMS e das autoridades sanitárias é fundamental, para que o ser humano seja protegido e a vida possa ser salva. Por outro lado, sabe-se que o Coronavírus vai provocar graves danos à economia, de modo mais contundente aos autônomos, micro e empresas de pequeno porte, que, por decreto emitido pela prefeitura e pelo Governo, estão de portas fechadas para prevenir o contágio”, avalia Bruno.

 


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