A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decretou, na manhã desta terça-feira (5), a prisão preventiva do médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima. O profissional é acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de estupro e abuso sexual de crianças durante consultas médicas realizadas em João Pessoa.

A decisão atende a um recurso impetrado pelo MPPB contra o despacho do juiz José Guedes Cavalcante Neto, que havia negado os pedidos anteriores de prisão do médico. O relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, afirmou que Fernando Cunha Lima “usava da confiança que lhe era depositada por pacientes, familiares e pela sociedade para cometer os crimes”.

O magistrado destacou os riscos de o acusado permanecer em liberdade, ressaltando que “somente a prisão impedirá a prática de novos delitos” e que a medida é necessária para a “garantia da ordem pública”. Ricardo Vital também rejeitou a argumentação de que a idade do médico permitiria que ele respondesse ao processo em liberdade. “A idade não é uma carta branca para estar imune diante da lei. Não pode e não deve. O perfil do acusado não mudou. A idade não deve servir como indulgência”, declarou.

Além de decretar a prisão preventiva, o relator determinou a busca e apreensão de celulares, computadores e prontuários em posse do pediatra. Apesar da gravidade das acusações, o desembargador votou pela concessão de prisão especial a Fernando Cunha Lima. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Joás Brito Pereira e Fred Coutinho. Os magistrados Márcio Murilo e Saulo Benevides se declararam suspeitos para atuar no caso.

O mandado de prisão deve ser cumprido imediatamente. A informação sobre a decisão foi divulgada pelo jornalista Wallison Bezerra.