O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou nesta semana o balanço da atual gestão da Corregedoria Geral do tribunal, que está na administração há aproximadamente três meses. Neste período já foram analisados 32.620 processos nas comarcas do Estado.

Os dados foram levantados pela Diretoria da CGJ e neles constam os números dos três grupos, cada um coordenado por um juiz corregedor auxiliar. Eles atuam realizando auditagem, correição, inspeção e revisão em todos os municípios.

Também foram constatados que, neste período, foram autuados na Corregedoria 337 procedimentos administrativos.

Esses procedimentos são relativos a diversos assuntos, tais como sindicâncias, orientações, pedidos de providências, representações e reclamações. “Dos procedimentos recebidos, muitos são resolvidos pela própria Diretoria, sem a necessidade de autuação. Isso significa celeridade e solução direta para os casos. Uma prova disso, é que 40 processos já foram baixados, ou seja, finalizados”, comentou o diretor da Corregedoria Geral de Justiça, Aloísio Rodrigues Moura Filho.

Nesse mesmo período, os três juízes corregedores – Rodrigo Marques, Meales Medeiros e Carlos Sarmento – apresentaram 180 pareceres, realizaram dezenas de audiências, emitiram várias recomendações e, atualmente, mais de 260 processos estão em fase de conclusão.

Este ano, a Corregedoria do TJPB já emitiu três provimentos. Dentre eles o que regulamenta o casamento homoafetivo na Paraíba e outro que institui a utilização do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

Por outro lado, foram realizadas auditagens em todas as comarcas do Estado, além de correições em Picuí, Barra de Santa Rosa e na 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Os juízes também atuaram em inspeções nas cidades de Caaporã, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e nas 1ª, 4ª e 7ª varas cíveis de Campina Grande. Em todos trabalhos, o corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, está presente.

“Ainda dentro desses meses avaliados, foram constituídas, pelo corregedor geral, duas comissões de estudos, com o objetivo de elaborar normas disciplinadoras das serventias judiciais e extrajudiciais”, destacou Aloísio Rodrigues.

Planejamento

O projeto do Planejamento Estratégico da CGJ está praticamente pronto e servirá para os próximos cinco anos. Com o slogan: “Justiça se faz com otimização e ética”, o projeto da Corregedoria é considerado um dos mais modernos, já que chama diversos segmentos da sociedade para ouvir opiniões e sugestões que podem ser utilizadas no texto final, que está em total consonância com o planejamento do TJPB.

Parcerias

Outra característica da atual gestão da CGJ é seu envolvimento com os demais órgãos civis e militares, sempre buscando regulamentação de matérias afetas à sua atuação. Dentre os representantes de órgãos que se reuniram na Corregedoria, desde fevereiro, estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretária Estadual de Desenvolvimento Humano, Procuradoria Geral do Estado, Comando Militar do Exército e Polícia Rodoviária Federal.