A Justiça paraibana determinou a suspensão imediata das obras do Parque da Cidade, que estão sendo realizadas na área do antigo Aeroclube de João Pessoa. A decisão foi proferida pela juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em resposta a uma ação movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.

A organização argumentou que o projeto de construção do parque poderia causar graves danos ambientais, incluindo o aterramento de uma laguna que serve de habitat para diversas espécies de fauna e flora. Segundo o Instituto, a laguna é crucial para a manutenção da biodiversidade local, prevenindo alagamentos e proporcionando um ambiente de reprodução para várias espécies animais.

A petição também destacou episódios de incêndio e extração ilegal de madeira na área, o que já havia causado a morte de animais e a destruição de ninhos de corujas. Essas atividades foram apontadas como uma prática de crime ambiental pela organização.

Em sua decisão, a juíza Érica Virgínia enfatizou o princípio jurídico “in dubio pro natura”, que prioriza a proteção do meio ambiente em casos de incerteza sobre os impactos de uma atividade. A magistrada ressaltou que, diante dos riscos de danos ambientais irreparáveis, a obra não pode prosseguir até que uma solução que garanta a preservação da laguna e da fauna local seja encontrada.

“Tal princípio impõe que, uma vez que se saiba que uma dada atividade apresenta riscos de dano ao meio ambiente, tal atividade não poderá ser desenvolvida, justamente porque, caso ocorra qualquer dano ambiental, sua reparação é praticamente impossível”, explica a juíza em sua decisão.

A Prefeitura de João Pessoa, por sua vez, afirmou que ainda não foi oficialmente notificada da decisão judicial e, portanto, não se pronunciará sobre o caso no momento.

A paralisação das obras permanecerá em vigor até que uma nova deliberação seja tomada, com possibilidade de recurso por parte da administração municipal.