Da Redação
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (23) para discutir a constitucionalidade da execução de sentenças após condenação em 2ª Instância. A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Na primeira sessão, que ocorreu no último dia 17, foram analisadas 3 ações interpostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); pelo PCdoB; e do Patriota. A previsão é que o debate de hoje seja aberto com as manifestações de entidades, Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) e por fim o voto dos ministros.
O ministro relator do caso, Marco Aurélio Melo, deve ser o primeiro a proferir o seu voto. Em seguida, a votação segue a partir do ministro mais novo, Alexandre de Moraes, ao mais antigo da Corte, Celso de Mello. O presidente, Dias Toffoli, apresenta sua síntese por último. O julgamento deve ter uma pausa no início da tarde, sendo retomado às 14h.
Efeito em cadeia – Uma mudança na atual jurisprudência do STF poderia, em tese, beneficiar milhares de presos. Mas isso vai depender da análise caso a caso. Se a Corte decidir proibir a prisão após condenação em 2ª Instância, a medida pode beneficiar 4.895 detentos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça(CNJ). O gabinete do ministro Gilmar Mendes, no entanto, contesta os números e diz que o total de possíveis beneficiários é desconhecido, podendo ser bem maior o efeito.
Escrito por: Edney Oliveira
