A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) inicia na próxima segunda-feira (5) a vistoria nos veículos que prestam o serviço de transporte escolar na Capital. Os veículos cadastrados, no total de 430, devem ser avaliados a cada seis meses, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu art.136 inciso II, dando mais segurança aos estudantes e tranquilidade aos pais.

Neste primeiro semestre de 2015, a inspeção terá início a partir da segunda-feira (05) e vai até o dia 30 de Janeiro, das 8h às 17h na sede do órgão (km 25 da BR-230, no bairro do Cristo Redentor), obedecendo a um cronograma de quatro semanas por ordem de registro do veículo (quadro abaixo). A Divisão de Transportes (DTRA) está prevendo um atendimento diário de 20 veículos. Em João Pessoa, pelo menos seis mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares.

Itens – Durante a inspeção, são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, bem como higiene e conforto, sendo exemplos: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, pára-brisas, etc, checando um total de 40 itens do veículo. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte de escolares.

Documentos – Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, tais como a carteira nacional de habilitação (CNH), alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (Conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares como os de acompanhante e motorista auxiliar.

Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 55,64. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 20,87.

Os transportes escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo, para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.

Selo – Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor lilás, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no pára-brisas dianteiro. A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem informações junto à Divisão de Transportes (3218-9350) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “Dessa maneira a pessoa que está contratando o serviço terá a garantia de que o veículo está cadastrado e foi aprovado na vistoria”, disse o Chefe da DTRA, Leonardo Albuquerque Campos.

Fiscalização – O Chefe da Seção de Fiscalização de Transporte Público Sérgio Murilo informou que no início das aulas, realizará operação intensiva e contínua com uma equipe de agentes de mobilidade urbana para coibir o serviço de transporte de escolares irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino. Informações e reclamações: 0800 281 1518 e 3218-9335.