Cultura
Secult anuncia prorrogação por 30 dias do ICMS Cultural para revitalização no Centro Histórico de João Pessoa
15/04/2025

Secretário de Cultura da Paraíba, Pedro Santos. (Foto: Walter Santos)
Portal WSCOM
Por Walter Santos
O secretário de Cultura do Estado, Pedro Santos, anunciou em reunião entre empresários, autoridades e produtores culturais na Ilha Tech que o programa de incentivo à revitalização do Centro Histórico foi prorrogado em mais trinta dias, portanto não se encerra dia 18 de abril.
Logo em seguida à sua fala. O secretário da Receita, Marialvo Laureano, assegurou perante um expressivo número de grandes empresários que o programa do governo “tem amparo legal, assegura plena operação a favorecer os empresários com garantias e sem problemas”.
Pedro Santos revelou que o programa da Paraíba é 100% abrigado pela lei de incentivo assegurando ao investidor plena garantia de dedução.
Ele observou que ainda há a modalidade para o empresário fazer os repasses em parcelas. “Tudo com garantia da operação de dedução dos impostos”.
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