O conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, relator das contas referentes ao exercício de 2018 do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), votou pela reprovação da prestação, em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira (24).

Mamede opinou para que o Tribunal aprove parecer contrário à aprovação e com multa de R$ 5 mil a Ricardo. Ele apontou ainda que as contas da vice-governadora Lígia Feliciano devem ser aprovadas.

O conselheiro apontou a permanência de número elevado de codificados e abertura de credito suplementar acima do limite fixado na lei orçamentaria anual na gestão ricardista. Ele pediu ainda que o Ministério Público investigue  possível prática de ato de improbidade administrativa pelo gestor.

A Receita Federal ainda deve receber remessa do processo para avaliar o não recolhimento das contribuições previdenciárias aos codificados na gestão de Ricardo naquele ano.

Defesa

Ricardo Coutinho fez a sustentação oral da sua defesa aos conselheiros durante a sessão. Ele afirmou que o Tribunal “nunca havia reprovado as contas de um governo do estado até chegar a este cidadão que os fala, que teve a honra de governar Paraíba de 2011 a 2018, e governava bem, corretamente, conforme atestam todos os indicadores sociais econômicos, e humanos divulgados por órgãos instituições sérias existentes nesse país”.

Ele falou ainda sobre “tempos estranhos e violentos que estamos vivendo, tempos de criminalização da política e mentiras repetidas até à exaustão para que passe as falsas verdades, e de operação sobre pessoas e sobre instituições onde alguns órgãos atribuições e tentam se impor como tutores a tutelar a sociedade”.